Este incentivo visa melhorar as qualificações e é aplicável tanto a cidadãos portugueses quanto a residentes estrangeiros. A duração do bônus corresponde aos respectivos ciclos de estudo, fornecendo suporte para recém-formados.

Indivíduos que obtiveram seus diplomas acadêmicos antes de 2023 também podem se beneficiar da iniciativa, que garante ampla cobertura dentro da comunidade estudantil.

O bônus está disponível para todos os contribuintes com menos de 35 anos, que residem em Portugal e concluíram o bacharelado e/ou mestrado em instituições nacionais de ensino superior. Isso abrange instituições públicas e privadas, com a provisão se estendendo aos graus acadêmicos obtidos no exterior, desde que sejam reconhecidos

em Portugal.

O apoio é dedicado exclusivamente àqueles que trabalham na Categoria A, trabalho dependente, e na Categoria B, trabalhadores autônomos, para garantir uma abordagem direcionada com status tributário e previdenciário regulamentado.

Os estudantes e indivíduos elegíveis para o bônus receberão um salário anual de €697 por cada ano de bacharelado e €1.500 por cada ano de mestrado. Além disso, esse bônus não se limita aos recém-formados, aqueles que obtiveram seus diplomas antes de 2023 podem solicitar o apoio, desde que o número de anos após a concessão do diploma acadêmico seja menor que a duração do ciclo de estudos

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Esta política foi formalizada em 29 de novembro, pelo Conselho de Ministros, que aprovou um decreto-lei que cria um prémio salarial para jovens que concluam o ensino superior em Portugal. Essa nova política é particularmente significativa, pois o país continua atraindo um número crescente de estudantes internacionais.

Estatísticas recentes da Direção-Geral de Educação e Ciência revelaram um recorde de matrículas de 446.028 estudantes durante o ano letivo de 2022/23, marcando um aumento de três por cento em relação ao ano anterior.