Implementará 30 medidas para enfrentar a crise e se comprometeu com prazos que variam de dez dias a três meses. Com o plano “Construir Portugal”, o Executivo de Luís Montenegro pretende incentivar a oferta de habitação; promover a habitação pública; restaurar a confiança de todas as partes interessadas; promover a habitação juvenil e garantir a acessibilidade habitacional

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Os planos para o novo governo incluem avançar com medidas como o desbloqueio de 25.000 casas que fazem parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); a mudança na Lei do Solo, que permitirá o uso de terrenos rústicos para soluções habitacionais sustentáveis, habitação a custos controlados e o fornecimento de casas para professores, forças de segurança, trabalhadores agrícolas e industriais e trabalhadores do setor de turismo.

Também há boas notícias para os jovens compradores de imóveis, pois a nova estratégia para habitação prevê, por exemplo, isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até 35 anos em imóveis até 316 mil euros (valor correspondente ao quarto escalão do IMT).

Ao apresentar o programa, o primeiro-ministro assegurou que a nova estratégia habitacional visa “restaurar a confiança” dos portugueses, ao contrário do programa do anterior governo socialista, que “ainda estava em sua infância e já havia sido condenado ao fracasso”.

Apesar de reconhecer que existem medidas bem desenhadas no polémico Mais Habitação e que pretendem continuar, Montenegro avança com a revogação do arrendamento forçado, bem como com a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local.

Para o líder do Governo da AD, a transformação na área habitacional exige um compromisso de todos. Ele garantiu que falaria com todos os grupos parlamentares, destacando ao mesmo tempo o papel dos municípios, associações e cooperativas na implementação dessa nova estratégia

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As 30 medidas para resolver a crise imobiliária

No programa “Construir Portugal”, o novo governo diz que “pouco ou nada foi feito nos últimos 20 anos” para resolver a crise da oferta habitacional que “alimentou uma divisão preocupante em nossa sociedade”, colocando inquilinos contra proprietários e turismo contra cidades.

O executivo da AD reconhece que este é um “desafio geracional” que não pode ser resolvido apenas no curto prazo, mas que “exige uma resposta imediata”. Para isso, ele preparou uma nova estratégia habitacional que inclui 30 medidas, distribuídas por seis áreas de atividade.

Incentive a oferta


Promover a habitação pública


Retorne a confiança no leasing


Simplificação legislativa


Promover a habitação para jovens


Garantir a acessibilidade à moradia