O convite de Álvaro Araújo foi feito em duas cartas abertas enviadas a Marcelo Rebelo de Sousa e Carlos Moedas após o prefeito de Lisboa ter pedido o envolvimento de mais entidades para encontrar soluções que visem resolver a situação das pessoas nesta condição.

Na sequência do pedido de Carlos Moedas ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, para resolverem em conjunto o problema dos sem-abrigo na cidade, Marcelo Rebelo de Sousa também considerou urgente definir o papel do Estado e das autoridades locais nas dimensões desse problema, disponibilizando-se para se reunir com o autarca.

Na carta enviada ao chefe de Estado, o autarca disse ter testemunhado os esforços de Marcelo Rebelo de Sousa para que o problema dos sem-abrigo “mereça a devida atenção, e ação, por parte dos líderes políticos dos seus vários níveis”, e aos apelos de Carlos Moedas para que as entidades trabalhem em conjunto para resolver um problema “nacional”.

“O pequeno município de Vila Real de Santo António também enfrenta um conjunto de desafios no que diz respeito aos sem-abrigo. Usando vários mecanismos, conseguimos implementar uma estratégia que responde às necessidades desses cidadãos, numa lógica de solidariedade, apoio e integração social”, afirmou o presidente daquele município do distrito de Faro

.

Essa resposta foi “individualizada”, através de soluções implementadas com “equipes dedicadas de serviços de assistência e apoio social” e uma “intervenção do componente de serviços de saúde” focada nas “características específicas de cada um desses cidadãos”, disse ele, destacando a contribuição da Estratégia de Habitação Local (ELH) para responder aos cidadãos sem-teto.

No município de Vila Real de Santo António, foram identificados 33 sem-abrigo, explicou o município à Lusa, salientando que o ELH planeja adquirir 30 casas para esse fim, 29 das quais “já foram adquiridas” em julho de 2023, com o município tendo planos de “reabilitar mais 30 habitações para pessoas sem abrigo”.


Disponível para compartilhar experiências

Na carta, Álvaro Araújo sinalizou ao chefe de Estado a disponibilidade da autoridade em “compartilhar a forma como tem agido para integrar e responder a esses cidadãos”, lembrando que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido de Carlos Moedas e receberá em breve os representantes do município e do Governo de Lisboa para tratar desta questão.

Na carta enviada ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o autarca do município algarvio expressou concordância com a posição do seu homólogo de que “esse esforço não pode ser apenas dos autarcas”, apesar de as autoridades locais terem, considerou, “um papel muito importante” nesta causa.

Álvaro Araújo apontou os argumentos referidos na carta enviada ao chefe de Estado e lembrou que existem “mecanismos previstos na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, que foi “renovada pelo Governo anterior”, no próprio Plano de Recuperação e nas estratégias de resiliência e habitação local, que permitem “uma ação conjunta em várias áreas”.

“Neste sentido, numa lógica de assistência mútua e impulsionada por um sentido genuíno da necessidade de uma ação enérgica por parte das autoridades locais, permita-me, com humildade, convidá-lo a vir conhecer a forma como a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António tem trabalhado para integrar e dar respostas a esses cidadãos”, propôs o autarca na carta.