Em comunicado, a autarquia alentejana explicou que, além desta redução de cerca de 40%, que equivale a 7.100 camas turísticas previstas para serem construídas em freguesias costeiras, a alteração ao PDM direciona o “crescimento [do turismo] para o interior” do município, promovendo “um turismo mais sustentável”.

No futuro imediato, “com a implementação do novo PDM, espera-se uma redução de cerca de 3.500 camas”, ou seja, “50% menos camas do que as previstas nos processos pendentes” que foram submetidos ao conselho, “antes da suspensão parcial do PDM em 2022, e cujo licenciamento foi interrompido”.

No entanto, “essa redução pode chegar a 7.100 leitos”, como resultado das “discussões realizadas” entre a autoridade local e os promotores de empreendimentos turísticos, “com projetos aprovados há mais de 15 anos”.

Essas discussões visam “reduzir o número de leitos planejados ainda a serem implementados na área costeira”, totalizando 12.106.

“A maioria desses desenvolvedores demonstrou sua vontade de reduzir a capacidade máxima definida nos planos”, razão pela qual o conselho espera que, além dos imediatos 3.500 leitos a menos, haja também uma redução de “cerca de 3.600 leitos”, o que elevará o total para 7.100.

Segundo o conselho, além de “limitar o surgimento de novos empreendimentos turísticos”, a alteração ao PDM, que está em consulta pública até 7 de outubro, também visa “reduzir as áreas de construção nas freguesias costeiras e direcionar o crescimento para o interior”.

“A alteração ao PDM visa regular o crescimento dos empreendimentos turísticos, proteger a faixa costeira, promover o desenvolvimento controlado e diversificado do interior e preservar os valores naturais, ambientais e culturais de Grândola”, frisou o prefeito de Grândola, António Figueira Mendes, citado no comunicado.

A criação de uma Zona de Alta Pressão Turística (ZEPT) na costa alentejana, que abrange as freguesias de Carvalhal, Melides e parte da União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, é outra das medidas propostas para o futuro instrumento de gestão territorial.

“Novos empreendimentos turísticos estão proibidos nesta área, com exceção daqueles que já estavam planejados antes do Plano Regional de Planejamento Territorial (PROTA), aprovado pelo Conselho de Ministros e publicado em 02/08/2010. Somente parques de campismo e caravanas serão permitidos”, explicou

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Sobre o acordo intermunicipal, estabelecido com os municípios de Odemira, no distrito de Beja, e Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, que permite que a intensidade turística do município aumente de 14.915 para 17.153 camas, explicou que se destina “principalmente ao desenvolvimento de áreas interiores”.

No comunicado, o conselho também afirmou que, com o futuro PDM, “haverá uma limitação de tipos e uma redução na capacidade máxima de novos empreendimentos turísticos (ET)”.


Quanto aos pedidos de licenciamento pendentes, “se não reformularem o projeto e reduzirem a capacidade, serão avaliados à luz do novo PDM e, portanto, se estiverem no litoral (agora ZEPT), serão rejeitados”, ressaltou o conselho, acrescentando que, atualmente, existem 82 processos pendentes, equivalentes a 6.720 leitos.