A ordem executiva, assinada pela Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, indica que, além da compra de vacinas, é esperado “um impacto orçamental de até €7.600.000, correspondente à remuneração que, no total, será paga às farmácias”, destacando o objetivo de “garantir altos padrões de eficiência e eficácia” com este processo.

“Com base na evidência de que os vírus respiratórios circulam com mais frequência durante os meses de inverno, pretendemos iniciar a campanha sazonal de vacinação outono-inverno de 2024-2025 mais cedo e garantir que o maior número de pessoas elegíveis seja protegido até o final de novembro, proporcionando maior proteção durante o período de maior risco”, afirma o decreto.

O decreto do governo elogia o processo de vacinação contra a gripe nas farmácias, observando que “essas farmácias deram uma contribuição muito positiva para garantir que a vacinação fosse realizada mais rapidamente, o que permitiu que a proteção da população fosse alcançada em um período de tempo mais curto”.

O reforço da campanha de vacinação contra a gripe sazonal e a Covid-19 no próximo outono-inverno é uma das medidas do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, apresentado pelo Governo em maio passado.

Nesse sentido, o decreto prevê a “expansão do fornecimento da vacina contra a gripe em altas doses, gratuitamente, para pessoas com 85 anos ou mais, garantindo também a administração dessa vacina de alta dose a todas as pessoas que vivem em instalações residenciais para idosos”.

Embora a COVID-19 não seja mais considerada uma emergência internacional de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o decreto do governo lembra que a Comissão Europeia continua a garantir o acesso à vacina simultaneamente em seus estados membros e reitera que o Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC) mantém a indicação de vacinação adaptada às cepas do vírus SARS-CoV-2.

“A vacinação contra influenza e COVID-19 é uma intervenção de saúde pública extremamente importante para prevenir a transmissão, reduzir a morbidade e mortalidade em pessoas em maior risco e permitir que o sistema de saúde gerencie as pressões do inverno, ajudando a reduzir a demanda por cuidados de saúde e a probabilidade de hospitalização”, afirma o decreto do governo.