Comentando o Relatório de Migração e Asilo de 2023, que indicou um aumento de um terço na população estrangeira em relação a 2022, totalizando 1.044.606 cidadãos, Pedro Portugal Gaspar afirmou que agora é necessário promover a integração e rejeitou a ideia de que existe um sentimento anti-imigrante em Portugal.

“Não acho que esses números demonstrem uma enorme onda de migração”, mas “objetivamente, eles colocam desafios para a sociedade portuguesa”.

Nas últimas semanas, houve ataques contra imigrantes no Porto e vários líderes associativos alertaram para o discurso xenófobo em setores da sociedade e da política portuguesas, mas Pedro Portugal Gaspar acredita que “estas são situações relativamente residuais”, em comparação com um milhão de estrangeiros em Portugal.

Os dados objetivos não indicam essa tendência, disse o presidente da AIMA, salientando que é “importante entender o fluxo migratório em uma lógica global” e de “cruzar populações em todo o mundo”.

O relatório permite sistematizar os dados e preparar respostas às necessidades existentes.

A AIMA substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em outubro de 2023 e agora a prioridade é “a legalização e o aspecto administrativo burocrático” para resolver os 400.000 processos pendentes de imigrantes, contados em dezembro de 2023.


Integração

No entanto, a integração é “um desafio de médio prazo e não podemos perder de vista essa abordagem integrada, que é o objetivo do trabalho da Agência nesta área”, afirmou, lembrando que o movimento de migrantes corresponde a “uma dinâmica centenária” e “não é nova”.

Este trabalho de integração “não é realizado exclusivamente” pela AIMA, mas em colaboração com autoridades locais, sociedade civil e empresas, “com uma lógica de coesão e integração territorial”.

De acordo com a Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA), o número de estrangeiros legais em Portugal mais do que dobrou em seis anos, passando de 480.300 em 2017 para mais de um milhão no ano passado.

Entre as nacionalidades mais representativas, 35,3% são brasileiros (368.449 pessoas), seguidos por 55.589 angolanos (5,3%), 48.885 cabo-verdianos (4,7%), 47.709 britânicos (4,5%), 44.051 indianos (4,2%), 36.227 italianos (3,5%), 32.535 guineenses (3,1%), 29.972 Paleses (2,9%), 27.873 chineses (2,7%), 27.549 franceses (2,6%) e 26.460 são-tomenses (2,5%).

Em 2023, o número de autorizações de residência concedidas mais que dobrou (328.978), correspondendo a um aumento de 130 por cento em relação a 2022, um ano que já havia registrado um aumento de 28,5% em relação a 2022.

O “fluxo migratório mostra um aumento substancial em relação aos anos anteriores, com destaque para a Autorização de Residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, correspondendo a 45,3% do total, afirma o relatório.