As empresas que transformam veículos argumentaram que os atrasos as impediram de cumprir os contratos, enquanto o IMT justifica os atrasos como sendo devidos à falta de recursos, dificuldades de TI e ao fato de alguns processos não serem bem submetidos.

Em declarações à Lusa, Ana Cabouco, da Baltrina, disse que “os procedimentos mudam frequentemente”, que as regras aplicadas “não são uniformes nem para todos os processos, nem em todas as delegações” do IMT.

“Tenho processos que só agora, ao fim de quatro meses, foram finalizados e tenho outros em que, em uma semana, foi agendada uma inspeção”, disse, lembrando que, no momento, tem processos à espera há cerca de três meses.

Apesar de reconhecer que as coisas estão melhorando, ele destacou que muitas vezes acaba arquivando processos fora de Lisboa porque a espera é menor.

As dificuldades são corroboradas pela empresa Auto Ribeiro, que explicou à Lusa que os processos de aprovação de veículos com matrícula não são considerados urgentes pelo IMT, o que muitas vezes significa que os casos de carros para transporte de pessoas com mobilidade reduzida demoram mais.

Disse que a empresa tem cerca de 30 veículos prontos à espera da 'luz verde' do IMT, num investimento de cerca de 60 mil euros por carro: “já dá para ter uma ideia dos milhões que temos aqui”.

José Bourdain, da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC), disse à Lusa que a instituição que dirige em Sintra (Cercitop) tem um veículo de nove lugares já transformado há meses (com uma rampa para transporte de pessoas em cadeiras de rodas) à espera da 'luz verde' do IMT.

Em informações enviadas ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, o responsável destacou os “graves danos” que esta situação causa às empresas que transformam veículos, com impactos no apoio a pessoas com deficiência e idosos, bem como ao Serviço Nacional de Saúde, no que diz respeito ao transporte de pacientes urgentes ou não urgentes.

Na carta enviada ao Governo, ele alertou que, com a burocracia e demandas constantes, essas empresas podem “parar de produzir veículos para transportar idosos e pessoas com deficiência, além de ambulâncias”, o que ele considera “dramático”.

Contactado pela Lusa, o IMT reconheceu as dificuldades, que explica com a escassez de recursos humanos, o legado tecnológico das aplicações informáticas do instituto e a “fraca submissão de alguns pedidos” aos serviços, acrescentando que já promoveu sessões de esclarecimento com empresas para tentar acelerar as respostas.

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IMT esclareceu que o tempo médio de processamento dos processos ronda os 90 dias, mas “com tendência de redução”.

Quanto aos recursos humanos, lembraram que a análise técnica dos processos de transformação “deve ser realizada por engenheiros mecânicos” e que “nem sempre foi possível recrutar, em número suficiente, trabalhadores para a área de veículos”.

Mesmo assim, o IMT “tem aumentado sua capacidade de responder às solicitações da indústria de transformação de veículos”, apontando para a recente entrada de cinco engenheiros “para a área de aprovação de veículos”.

Em relação à disparidade nos critérios usados na análise dos casos, ele disse que fez “um esforço para treinar/atualizar seus trabalhadores”, a fim de simplificar e padronizar os procedimentos.

Em relação aos recursos de TI, ele indicou que muitas das aplicações de TI “estão datadas”, mas lembrou que o instituto já avançou com o processo de “modernização tecnológica”, em um investimento de 2,5 milhões de euros, que será executado até dezembro de 2025.