De acordo com estimativas divulgadas no relatório anual do Secretário-Geral da Aliança Atlântica, no ano passado, Portugal investiu 1,46% do seu PIB em gastos militares.

O país estava, portanto, abaixo da meta de 2% do PIB e à frente de apenas cinco outros países membros da OTAN: Canadá (1,45%), Eslovênia (1,37%), Luxemburgo (1,30%), Bélgica (1,29%) e Espanha (1,24%).

A maior fatia do investimento português vai para pessoal, com o governo gastando 58,6% dos cerca de 4 bilhões investidos no setor, um valor maior do que pelo menos desde 2014, quando o investimento em defesa foi de 2,263 bilhões.

No entanto, o peso das despesas com pessoal é menos significativo hoje do que há 10 anos, quando essa participação representava 81,3% do investimento.

Naquela época, Portugal também tinha mais militares — cerca de 30,7 mil, menos do que os 24 mil estimados para 2024.

Em seguida, vêm os gastos com equipamentos, que representam 19,5% do investimento global, mais do que o dobro do valor de 2014, quando Portugal alocou apenas 8,4% de seu orçamento para essa categoria.

Mesmo assim, foi o terceiro país da OTAN que menos gastou em equipamentos, em termos percentuais, à frente apenas do Canadá (17,8%) e da Bélgica (15,2%).

Cerca de 18% do orçamento de Defesa do governo português foi para despesas de operações, manutenção e outras (o que representou 10,2% em 2014) e os 3,9% restantes para infraestrutura (que em 2014 não passou de 0,1%).

Na semana passada, o Ministério das Finanças anunciou que pedirá à Comissão Europeia que ative a cláusula que permite que despesas relacionadas à defesa, até o limite de 1,5% do PIB, não sejam contabilizadas nos limites impostos pelos tetos de despesas primárias líquidas, definidos no Plano Orçamentário Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP), para 2025-2028.

Da mesma forma, acrescentou em comunicado que as despesas relacionadas à defesa, até o limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o déficit (3%).

“Esta decisão foi acordada com o maior partido da oposição, e o Partido Socialista foi consultado pelo Governo neste processo”, disse o Governo.