Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia refere que o objetivo da medida acordada com o Ministério das Infra-estruturas e Habitação é a "descarbonização dos transportes públicos" e a "promoção da mobilidade sustentável".

Com a aquisição de 300 veículos de passageiros, o Governo vai "praticamente duplicar o número de autocarros de emissões zero (eléctricos e movidos a hidrogénio) no país", indica o Ministério do Ambiente.

"O concurso abrange todo o território continental, com uma dotação específica para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (60 milhões de euros) e para o restante território nacional (30 milhões de euros)", acrescenta.

A nota refere ainda que o "montante máximo de cofinanciamento a atribuir por autocarro será de 270 mil euros, no caso de um autocarro elétrico, e de 470 mil euros para autocarros movidos a hidrogénio".

De acordo com o ministério, a medida visa garantir "uma cobertura geográfica adequada e promover a equidade no acesso à mobilidade sustentável em todas as regiões do país".

Citada no comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assegura que a descarbonização dos transportes públicos é "uma das prioridades do Governo" e destaca a importância da medida para "garantir a redução das emissões de gases com efeito de estufa, contribuindo significativamente para os objectivos climáticos nacionais".

O Ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, também citado no comunicado, acrescenta que este é um "investimento fundamental para melhorar a qualidade da oferta de transporte público rodoviário, convergindo assim para uma mobilidade mais verde".

São elegíveis para o concurso os Municípios, as Áreas Metropolitanas, as Comunidades Intermunicipais e as empresas, entidades e concessionárias com competências no domínio do transporte público coletivo de passageiros.

Para além da aquisição de veículos de emissões zero, o financiamento inclui ainda a instalação dos respectivos postos de carregamento elétrico e de abastecimento de hidrogénio.