Depois de ter sido submetida a consulta pública por um período de 30 dias, a proposta da câmara, liderada pelo PSD/CDS, mantém-se inalterada quanto à ideia de aumentar o valor da taxa turística de dormida, passando de dois para quatro euros, por hóspede e por noite.

O documento inclui ainda a atualização da taxa turística de chegada por via marítima, de um para dois euros, por passageiro, embora o valor que agora se propõe atualizar seja o que começou a ser aplicado este ano, com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiros.

De acordo com a proposta, a autarquia pretende "que a Taxa Municipal Turística de Pernoita entre em vigor a partir de 1 de setembro e a Taxa Municipal Turística de Chegada por Mar no dia seguinte ao da publicação da alteração ao Regulamento no Diário da República".

Na reunião plenária da assembleia, o PCP destacou que o valor arrecadado pelo município com a taxa turística, desde a sua criação em 2016, não tem sido utilizado para mitigar os impactos mais negativos do turismo na cidade.

Chega considerou o aumento da taxa "despropositado", acreditando que seria "mau para a economia da cidade", incluindo para quem investiu no alojamento local.

A Iniciativa Liberal (IL), que se absteve, apontou a falta de contabilidade analítica para a afetação dos custos do turismo e questionou a aplicação dos fundos arrecadados com esta taxa.

Defendendo que "a aposta no turismo deve ser acompanhada de uma estratégia integrada que promova o equilíbrio social, a sustentabilidade e a garantia de acesso à habitação", o PS manifestou-se favorável ao aumento do valor da taxa turística, lembrando que no passado o PSD votou contra esta medida e criticou os socialistas por implementarem "taxas e mais taxas".

"É preciso combater as externalidades do turismo e repor a qualidade de vida dos lisboetas", afirmou o PS, exigindo um plano sobre a utilização das receitas desta taxa, que inclua o reforço da higiene urbana e dos transportes públicos na Carris, bem como a fiscalização do alojamento local e dos estabelecimentos de diversão nocturna, criticando a "inação da câmara" nesta matéria.