Citando o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023, o antigo ministro afirmou que "foram registados menos 45.388 crimes do que em 2003. E menos 4.408 crimes do que em 2013".
José Luís Carneiro falava na abertura da primeira iniciativa organizada pelo movimento cívico Porto com Porto, presidido por António Araújo, que tem sido apontado como potencial candidato à Câmara Municipal do Porto.
O ex-ministro socialista foi convidado a abordar o tema da Segurança, considerada uma das áreas que mais preocupa os portuenses, a par da Mobilidade e do Urbanismo.
José Luís Carneiro disse que em relação ao distrito do Porto também é possível ver "um quadro semelhante" ao nacional.
"Em 2003, registaram-se 68.513 crimes participados. Em 2013, foram 62.668, ou seja, menos 5.845 do que dez anos antes. Em 2023, foram registados 55 730 crimes. Ou seja, menos 6.938 crimes participados do que em 2013. Portanto: no distrito do Porto registaram-se menos 12.783 crimes participados do que vinte anos antes. E menos 6.938 do que dez anos antes", sublinhou.
O mesmo se passa com o concelho do Porto, que continua a ser "um concelho seguro".
Os números indicam que, em 2023, se registaram "menos crimes participados do que em 2013 e menos do que em 2003. Em 2003, registaram-se 17.463 crimes participados. Em 2013, foram 15.638. Em 2023, serão 14.552. Por outras palavras: em 2023, no concelho do Porto, houve menos 2.911 crimes do que em 2003. Em 2023, no concelho do Porto, registaram-se menos 2.911 crimes do que em 2003 e menos 1.086 crimes do que em 2013", afirmou.
"Estes números são ainda mais surpreendentes se tivermos em conta que o país, o distrito e o concelho do Porto registaram um aumento muito significativo do número de turistas, o que se traduziu num maior fluxo de turistas para a cidade, para os nossos espaços públicos, para os nossos restaurantes, para os nossos hotéis e para as nossas praias", destacou.
"Vejamos estes números para a Área Metropolitana do Porto (AMP): em 2013, houve 3,3 milhões de dormidas em hotéis; em 2023, oito milhões. No concelho do Porto, foram dois milhões de dormidas em 2013 e 5,9 milhões em 2023 (INE). Isto mostra bem as exigências colocadas às diferentes entidades, públicas, sociais e privadas, em diferentes níveis de decisão", acrescentou.
O mesmo aconteceu, argumentou, com "o crescimento do número de imigrantes que hoje respondem às necessidades do tecido económico, do rejuvenescimento demográfico e da sustentabilidade das funções sociais do Estado".
Em 2011, representavam 3,20% da população (6.993 estrangeiros num total de 230.596 residentes no Porto), em 2021, representam 8,10% da população (14.497 estrangeiros num total de 217.299 residentes no Porto).
Segurança rodoviária
No que respeita à segurança rodoviária, referiu que cerca de 70% do total de vítimas e 75% dos acidentes ocorreram na rede viária sob gestão municipal.
Cerca de 57% dos acidentes registados na cidade do Porto ocorreram em apenas vinte vias, entre as quais a Via de Cintura Interna (114, 21,9%), a Circunvalação (110, 32,7%), a Avenida da AEP (26, 35,2%) e a Boavista (25, 35,2%).
Por isso, "a abordagem da segurança rodoviária e a garantia de uma mobilidade segura nestas vias devem continuar a ser uma prioridade".
António Luís Carneiro defendeu ainda que a abordagem da segurança exige a adoção de uma perspetiva política global, sistémica, multidimensional e integrada, concebida e implementada com uma cooperação partilhada e reforçada a vários níveis de governação.
Por isso, recordou, "entre 2018 e 2023, aprovámos e estão em fase de implementação e desenvolvimento três estratégias integradas que visam promover quer a segurança estrutural, quer a segurança protetora: a Estratégia Integrada de Proteção Civil Preventiva (EIPCP), a Estratégia Integrada de Segurança Urbana (EISU) e a Estratégia Integrada de Segurança Rodoviária Nacional (EISR - Visão Zero)".
No fundo, "trata-se de promover uma cidadania mais completa. Mais preparada para enfrentar os riscos da proteção civil e da segurança rodoviária, mas também para diagnosticar e atuar sobre as causas da desorganização social e da criminalidade", acrescentou.