Conhecido como "Valongo", o projeto incluía inicialmente o concelho com o mesmo nome, mas devido a "problemas" não especificados a empresa reduziu a área de prospeção e pesquisa, explicou Rui Fernandes, representante da empresa mineira canadiana nas sessões públicas de esclarecimento em Penafiel.

No total, segundo Rui Fernandes, serão 15 sessões distribuídas pelas freguesias e pelas sedes dos três concelhos envolvidos.

O projeto esteve em consulta pública entre 13 de novembro e 27 de dezembro de 2023, e contou com 27 participações, incluindo pareceres dos quatro municípios, do Ministério da Agricultura e Alimentação e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Relativamente às reservas apresentadas em vários dos pareceres, nomeadamente pelos municípios, explicou que "a prospeção e pesquisa não é exploração, mas sim tentar descobrir no subsolo o que existe, bem como se a sua exploração é rentável".

"Uma vez assinado o contrato [de prospeção e pesquisa], numa primeira fase o que vamos fazer é estudar a área, aproveitando o facto de a empresa ter equipamentos mais sofisticados do que os utilizados pelas anteriores empresas que fizeram exploração", acrescentou.

Do papel para a realidade, Rui Fernandes estima que a prospeção não se inicie antes de junho de 2025, tempo que prevê decorrer entre a entrega do relatório final que se segue às sessões de esclarecimento e a esperada aprovação pela Secretaria de Estado e pela Direção Geral de Energia e Geologia(DGEG), que culminará com a assinatura do contrato que autoriza a ida para o terreno.

Nas sessões, disse, será explicado: "o que vão fazer, quem é a empresa, o objeto do estudo, a área de estudo em cada freguesia e em cada concelho, as garantias que podem ter da empresa".

"O plano de trabalhos prevê três anos de prospeção mais dois anos de ampliação, ou seja, cinco anos para estudar a área. Partindo do princípio que tudo corre bem, o próximo passo será entregar um relatório final à DGEG. Se for aceite e quisermos continuar, porque isso depende das políticas mineiras de cada governo, vamos pedir um estudo de impacto ambiental que pode demorar dois anos", disse Rui Fernandes.

10 anos antes da exploração

De acordo com o representante da empresa, "na melhor das hipóteses e considerando a possibilidade de haver um pedaço daquela área que seja rentável, serão necessários mais de 10 anos para iniciar a exploração".

Quanto às reservas apresentadas pelos municípios na consulta pública, afirmou que "devem-se ao facto de estarem mal informados sobre o que é a prospeção e pesquisa e exploração, o que os leva a pensar que a exploração começa no dia seguinte, e fazem perguntas extemporâneas".

"As opiniões são muito variadas, mas continuo a dizer que os municípios estão a pôr a carroça à frente dos bois. As autarquias estão a fazer uma tempestade num copo de água, porque não percebem nem estão preparadas para perceber o trabalho que vai ser feito e quem pediu a opinião não explicou nada", criticou o orador.

Na consulta prévia efectuada aos municípios, apenas Penafiel admitiu emitir um parecer favorável, "desde que sejam salvaguardadas todas as recomendações de boas práticas para os trabalhos de prospeção e pesquisa", enquanto Paredes invocou "informações técnicas emitidas pela Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e pelo Pelouro da Cultura" para justificar o "parecer desfavorável" e Gondomar anunciou que manteria o "parecer desfavorável" até que lhe fosse apresentado o "respetivo Plano de Lavra que permita inferir, em primeira instância, o impacte da concessão".

Em Valongo, a decisão foi no mesmo sentido, com a câmara a entender que "não se justifica atribuir novos direitos de prospeção de pesquisa a um território onde a temática da exploração mineira dos referidos depósitos minerais está enquadrada pelo município e é percepcionada pela população como parte do património cultural, nomeadamente arqueológico".

Em resposta ao parecer do Ministério da Agricultura e Alimentação que, para além dos alertas feitos devido à área de intervenção afetar parcialmente a Reserva Agrícola Nacional, chamava a atenção para o facto de a área de estudo do projeto "intersectar toda a sua extensão com a Região Demarcada dos Vinhos Verdes", Rui Fernandes declarou: "deu um parecer para a exploração e não para a prospeção".