O despacho publicado pelo Secretário de Estado da Cultura aprova a nova tabela de preços, que estará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025 e segundo a qual a maioria dos bilhetes normais sofrerá aumentos que variam entre dois e sete euros em relação à tabela atual.

Alguns equipamentos culturais vão duplicar de preço, como o Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, e o Museu Nacional da Música, que abrirá em Mafra em 2025, ou o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, passando de cinco para 10 euros.

Os maiores aumentos - de sete euros - verificam-se em alguns dos equipamentos mais visitados do país, como a Torre de Belém, o Museu Nacional dos Coches (inclui entrada na Real Escola de Equitação), o Museu Nacional de Arqueologia e os Palácios Nacionais da Ajuda e de Mafra, de oito para 15 euros, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos o preço passa de 12 para 18 euros, um aumento de seis euros.

Outros museus vão ver as suas entradas aumentadas em cinco euros, como o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, o Convento de Cristo, em Tomar, e o Mosteiro de Alcobaça, de 10 para 15 euros.

Haverá equipamentos que aumentarão o preço dos bilhetes em dois euros, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado, em Lisboa, o Museu Nacional da Resistência e Liberdade, em Peniche, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, e o Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, de oito para 10 euros.

Outros museus vão manter os preços inalterados, como o Museu Nacional do Traje e o Museu Nacional do Teatro e da Dança, ambos em Lisboa, com entrada a cinco euros, que deverão estar encerrados pelo menos durante parte de 2025 para obras do Plano de Recuperação e Resiliência.

No início deste ano, no âmbito de uma reorganização orgânica do Ministério da Cultura, foram extintas a Direção-Geral do Património Cultural(DGPC) e as Direcções Regionais de Cultura, e criadas duas entidades: o Instituto do Património Cultural e a empresa pública MMP.

O documento publicado em Diário da República inclui ainda a revisão do regime de gratuitidade dos museus, monumentos e palácios nacionais do MMP, criado pelo Governo para garantir o acesso gratuito a estes equipamentos nos 52 dias do ano a todos os cidadãos residentes em território nacional.

Ainda no que respeita à gratuitidade de acesso aos museus, monumentos e palácios, desde agosto que as crianças com menos de 12 anos, acompanhadas por um adulto, deixaram de ter limite de entrada, bem como os visitantes desempregados residentes na União Europeia e ainda os investigadores, profissionais de museologia e/ou do património.

Têm ainda direito a entrada livre os conservadores e restauradores no exercício das suas funções, os membros de organizações nacionais ligadas ao património, os trabalhadores de organismos tutelados pelo Ministério da Cultura e os inscritos no Registo dos Profissionais da Área da Cultura.

Desde agosto, o acesso está também limitado a professores e estudantes de qualquer nível de ensino, em visitas de estudo, grupos com comprovada carência económica, membros de Grupos de Amigos de museus e monumentos ou voluntários do sector do património, entre outros.

Na quarta-feira, 20 de novembro, o presidente do MMP, Alexandre Pais, alertou, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa, para o facto de existirem vários museus e monumentos, nomeadamente na capital, a ultrapassar os seus limites: "Quando nós já temos espaços completamente no limite da sua capacidade, como é o caso do [Mosteiro dos] Jerónimos, que é de facto um caso muito preocupante, a Torre de Belém e mesmo o [Museu Nacional do] Azulejo, que estão a exceder a sua capacidade, temos que ter aqui uma alternativa".

"Estamos numa fase de encontrar estratégias", sublinhou Alexandre Pais, que destacou a ideia de que não há turistas a mais, apenas estão mal distribuídos, e que é necessário encontrar soluções para efetuar essa distribuição quando a perspetiva de um novo aeroporto será atrair mais do dobro dos visitantes actuais.

As estatísticas de 2023 "mostram que, nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais atualmente geridos pelo MMP, houve um aumento de visitantes de cerca de 10% em relação ao ano anterior, o que representa mais cerca de 444 mil visitas ao longo do ano".

Entre os equipamentos culturais mais visitados em 2023, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, lidera com 965.526 entradas, seguido da Fortaleza de Sagres, com 427.817 visitantes, e do Castelo de Guimarães, com 387.570.