José Cesário falava na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, onde está a ser ouvido a pedido do PS para prestar esclarecimentos sobre a situação da comunidade portuguesa residente nos Estados Unidos, face às intenções de Donald Trump.
O deputado socialista Paulo Pisco começou por afirmar que o seu partido não concorda com a estratégia do Governo na gestão da situação, que é "fazer-se de morto", disse.
Os portugueses nos Estados Unidos sentem-se abandonados e os consulados deveriam estar a prestar aconselhamento jurídico.
Cesário admitiu que não há números exactos sobre os portugueses em risco de deportação dos Estados Unidos, lembrando que há 360 que já ultrapassaram os 90 dias de permanência temporária concedidos ao abrigo do 'visa waiver' (programa que permite viagens de negócios ou turismo sem necessidade de visto prévio por um período de 90 dias) e cerca de 4 mil que o Senado identificou como tendo ultrapassado o período de permanência.
Atualmente, há 24 portugueses detidos nos Estados Unidos, sendo o Reino Unido, a Suíça e a França os países com mais portugueses detidos, como referiu José Cesário, que acrescentou que o Reino Unido e a França são os países de onde mais portugueses são deportados.
O governante disse ainda que tem mantido um contacto permanente com os líderes comunitários e que a estratégia é "ajudar, mas não com alarmismo". Nesse sentido, afirmou, a embaixada e os postos consulares têm instruções para ajudar os portugueses que pedem ajuda, o que, segundo disse, ainda não aconteceu.
José Cesário revelou que está em fase adiantada a contratação dos serviços de um escritório de advogados para prestar assistência jurídica aos portugueses que dela necessitem.
"Como fazer passar a mensagem é a minha primeira preocupação", disse o governante, que apelou à proactividade dos serviços e até dos deputados, sempre que tenham conhecimento de situações que necessitem de apoio.
Ainda assim, admitiu que podem surgir "problemas graves", mas que, para já, não resultam em deportações, não tendo sido registada nenhuma desde o anúncio de Trump.
Atualmente, apenas um cidadão português que está detido será deportado para Portugal, mas trata-se de "uma situação antiga", envolvendo um cidadão que já tinha sido deportado no passado e que insistiu em entrar no país, disse.
José Cesário disse não perceber porque é que os partidos da oposição não manifestaram preocupações semelhantes relativamente às deportações quando, no passado, os números eram muito superiores.
E recordou que, em 2016, foram deportados 51 portugueses dos Estados Unidos para Portugal, 61 em 2017, 91 em 2018 e 81 em 2019. Em 2023, foram deportados 19 portugueses e o mesmo número em 2024.
Marisa Matias (BE) afirmou que "a situação não é a mesma", com o que José Cesário concordou.