"Com o objetivo de promover uma maior fluidez do trânsito, a segurança dos peões e a acessibilidade aos transportes públicos, a circulação de triciclos e quadriciclos ligeiros vai ser restringida em nove vias da zona central da cidade", pode ler-se em informação enviada à Lusa.

A notícia da medida foi inicialmente divulgada pelo jornal Público e inclui "o Largo dos Loios, as ruas da Trindade Coelho, Mouzinho da Silveira, Ribeira Negra, Infante D. Henrique, Fernandes Tomás e Formosa, bem como a Praça de Almeida Garrett e o Túnel da Ribeira", no centro do Porto.

O critério para a implementação nestas vias considera "ruas onde as velocidades de circulação são reduzidas e os índices de sinistralidade são mais elevados".

A proibição entra em vigor na próxima segunda-feira, segundo a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira.

"O objetivo é preservar a eficiência da mobilidade urbana, assegurando a compatibilização entre o turismo, a qualidade de vida dos residentes e trabalhadores da cidade e a operacionalidade dos transportes públicos e dos serviços de emergência", salienta.

Para a Câmara Municipal do Porto, a medida "não tem um impacto significativo nas actividades económicas, uma vez que a restrição será localizada e não impede a prestação de serviços turísticos pontuais solicitados pelos operadores de animação turística".

"Acredita-se, assim, que esta estratégia contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, reduzir a pressão sobre os espaços públicos e promover um ambiente mais seguro e sustentável", refere, estando "alinhada com as boas práticas de gestão de tráfego adoptadas em cidades de referência".

A Câmara Municipal do Porto "reconhece que o crescimento da atividade turística e a diversificação dos modos de transporte têm colocado desafios à gestão do espaço público, exigindo soluções eficazes que garantam um equilíbrio sustentável".

A autarquia reitera que "a ausência de regulamentação específica para a circulação de veículos TVDE, operações de cargas e descargas e a proliferação de transportes turísticos tem intensificado os impactos negativos, agravando a saturação das vias e prejudicando a vivência urbana".

A Câmara Municipal do Porto admite mesmo que "a circulação de veículos não adequados às caraterísticas funcionais de determinados eixos viários tem comprometido os objectivos definidos no Plano Diretor Municipal, nomeadamente no que respeita à fluidez do tráfego, à segurança rodoviária e à qualidade ambiental".

"O atual quadro legal permite a implementação de regulamentos que condicionem, temporária ou permanentemente, o trânsito de determinadas categorias de veículos, desde que sejam respeitados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e igualdade", salienta.

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