De acordo com especialistas em imigração legal, as discussões em torno do projeto de proposta para alargar os requisitos de residência para a cidadania portuguesa de 5 para 10 anos (7 anos para os nacionais da CPLP) serão agora adiadas até setembro, tendo sido originalmente agendadas para serem discutidas pela Assembleia da República novamente a 16 de julho.

Paul Stannard, presidente e fundador da Portugal Pathways e do Portugal Investment Owners Club, afirmou:

"Na sequência das discussões de hoje (9 de julho de 2025) com alguns dos nossos especialistas jurídicos e de imigração, sabemos agora que a proposta do governo de alterações às leis de cidadania e residência em Portugal está a ser adiada para setembro.

"Nessa altura, a proposta terá de passar por um rigoroso processo de análise, discussão e debate no parlamento antes de poder ser transformada em lei.

"Este adiamento proporciona um nível de conforto aos indivíduos e famílias que já planeiam obter um Visto D ou um Golden Visa de residência por investimento em Portugal.

"

É também importante notar que não foram introduzidas alterações legais e que Portugal tem uma tradição de longa data de não aplicar a lei da imigração retroativamente.

"Assim, aqueles que agirem agora estão em melhor posição para beneficiar da oportunidade existente de requerer a cidadania permanente após cinco anos do Golden Visa e mostrar intenção antes de quaisquer alterações futuras que possam ocorrer para estender isso para 10 anos. "

Este adiamento para setembro oferece uma janela para os potenciais candidatos, particularmente aqueles que consideram o popular programa de residência por investimento Golden Visa, para completar o seu investimento e aplicação sendo proactivos.

Créditos: Imagem fornecida; Autor: Cliente; Os titulares do Golden Visa ganham o direito de viver em Portugal e de aceder sem visto aos 29 países do Espaço Schengen da UE.

Paul Sheedy, consultor especial do Portugal Future Fund, um fundo de investimento alternativo aprovado para o programa Golden Visa de Portugal, sublinhou a importância de planear e agir atempadamente antes de quaisquer potenciais alterações.

"Esta é uma oportunidade para as pessoas que demonstraram intenção de concluir a sua candidatura ao Golden Visa de Portugal e o seu investimento de forma sensata. Temos muitos investidores que já estão muito adiantados, em termos da sua candidatura e consideração de investimento, e devem agora ser capazes de completar a sua candidatura e investimento em tempo útil", afirmou Sheedy.

O programa Portugal Golden Visa, que concede residência e uma via de acesso à cidadania a cidadãos de países terceiros em troca de investimentos qualificados, tem sido um importante motor do investimento direto estrangeiro em Portugal.

Os titulares do Golden Visa obtêm o direito de viver em Portugal e o acesso sem visto a todos os 29 países do Espaço Schengen da UE.

O programa Golden Visa de Portugal apenas exige que os titulares passem sete dias por ano no país, o que o torna ideal para investidores que procuram flexibilidade.

Créditos: Imagem fornecida; Autor: Client; Propsective applicants should act early ahead of any potential changes

Isto contrasta com os D-Visas, que exigem que os titulares estejam em Portugal durante 183 dias consecutivos ou 8 meses no total ao longo de um período de 12 meses.

Adicionalmente, cônjuges, filhos dependentes e pais dependentes podem ser incluídos no pedido do Golden Visa.

Portugal Pathways está a organizar um webinar: Assegurando o Golden Visa de Portugal em 2025 em 22 de julho de 2025, para explorar e dar clareza sobre o Golden Visa de Portugal com uma visão especializada de gestores de fundos e profissionais de imigração legal.

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Sobre a Portugal Pathways

A Portugal Pathways tem apoiado centenas de pedidos de residência por investimento Golden Visa e fornece orientação especializada através da sua rede de cadeia de fornecimento profissional em propriedades de luxo, gestão de património e otimização fiscal, incluindo o planeamento do regime fiscal pós-NHR, bem como cuidados de saúde privados, pedidos de incentivos fiscais IFICI, transferências de dinheiro e soluções de relocalização à medida para melhorar a vida e os investimentos em Portugal.

Sobre o Clube de Proprietários de Investimento em Portugal

O Clube de Proprietários de Investimento em Portugal, ou Clube P, é uma comunidade de investidores única, concebida para indivíduos, famílias e organizações exigentes, empenhados em explorar e capitalizar a vida em Portugal e desfrutar de experiências e eventos exclusivos que não podem ser comprados com dinheiro.