Em comunicado, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género(CIG) cita o relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género(EIGE), intitulado "Mecanismos Institucionais para a Igualdade de Género na UE - Realidades Actuais, Prioridades Futuras".

O estudo, que avalia os mecanismos institucionais para a igualdade de género nos 27 países da UE, "coloca Portugal no top 3 europeu, com 75% da pontuação máxima nos quatro indicadores analisados (...) apenas ultrapassado pela Suécia e Espanha".

"Este reconhecimento internacional é um sinal claro de que o investimento político e técnico na igualdade de género está a dar resultados concretos", salientou a Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, citada no comunicado.

Os indicadores avaliados são: compromisso político, recursos humanos, integração da perspetiva de género nas políticas públicas e produção de estatísticas desagregadas por sexo, sendo que o relatório tem por base os dados de 2024.

Destacados pelo EIGE estão a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (2018-2030), a "liderança técnica e política" da CIG, que coordena a interação entre os ministérios nas políticas de igualdade, e a "implementação de instrumentos concretos de mainstreaming, como as avaliações de impacto de género e a orçamentação sensível ao género, reconhecidos como boas práticas europeias".

"Em comparação com a avaliação anterior (2021), Portugal registou progressos em todos os indicadores, reforçando a sua posição como país de referência na União Europeia no que respeita aos mecanismos institucionais de promoção da igualdade de género", segundo a CIG.

A Espanha é o país da UE com a pontuação mais elevada (86%), obtida através da "média das pontuações de cada um dos quatro indicadores de monitorização, expressa em percentagem do máximo possível", seguida da Suécia (78%) e de Portugal, os únicos Estados-membros com uma pontuação superior a 70%.

Mais de metade dos países do bloco (14) têm uma pontuação inferior a 50%, enquanto a Bulgária, a Eslovénia, a Letónia, a Estónia e Chipre têm uma pontuação inferior a 40% e a Polónia 17%, sendo "o único país com uma pontuação global inferior a 30%".

O relatório recomenda que as instituições e os organismos da UE definam a igualdade entre homens e mulheres como um objetivo orçamental a longo prazo, com metas orçamentais para as intervenções e actividades no domínio da igualdade entre homens e mulheres e para a integração da perspetiva de género.

"A promoção de uma formação do Conselho da União Europeia dedicada à igualdade de género", que reúna regularmente os ministros da UE responsáveis pela aplicação deste direito, é outra das recomendações.