As organizações ambientais Zero e ANP/WWF, DECO — Proteção ao Consumidor e a Plataforma TROCA, da Fair International Trade, dizem estar preocupadas com a possibilidade de que a legislação europeia para combater o desmatamento global e as crises climáticas e de biodiversidade “possa vir a ser subvertida”.

Em causa está o Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), um diploma que entrou em vigor no ano passado e que as organizações consideram que pode ser decisivo para alcançar o desmatamento zero.

As associações alertam, em comunicado, que quase todo o desmatamento e degradação das florestas tropicais do mundo (90% a 99%) se deve à expansão insustentável da agricultura, para produzir alimentos para exportação. A União Europeia (UE) é uma das principais compradoras desses produtos, e o regulamento proíbe a entrada daqueles provenientes do desmatamento

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Agora, eles afirmam no comunicado, que apesar da aprovação do regulamento, alguns Estados “buscam adiar seus compromissos e enfraquecer as novas regras”.

As quatro organizações afirmam que os ministros da Agricultura e do Ambiente, respetivamente José Manuel Fernandes e Maria da Graça Carvalho, “que ajudaram a tornar esta legislação uma realidade no Parlamento Europeu”, devem agora “liderar uma implementação de excelência em Portugal”.

O diploma, enfatizam as organizações, visa impedir a circulação de e para os países da UE “de mercadorias contaminadas pelo desmatamento”, nomeadamente aquelas que contêm ou são mercadorias de risco, como cacau, café, gado, óleo de palma, borracha, madeira e soja. Por meio de legislação, a degradação das florestas tropicais e europeias, como a Amazônia, pode ser interrompida

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No entanto, revelando as quatro associações, uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) mostrou que estados como Áustria, Alemanha, Holanda e Romênia não transferiram os recursos mínimos para a implementação da EUDR.

Embora “o desmatamento continue ocorrendo em um ritmo preocupante”, há governos da UE “buscando subverter”, desregulamentar e adiar a regulamentação, ecoando as posições de algumas indústrias e desvalorizando a “reconhecida urgência de enfrentar crises ambientais”, alertam.

A pegada de desmatamento da UE, de acordo com a declaração, é atualmente a segunda maior do mundo.