Apresentada pela Câmara de Lisboa, sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), a proposta modifica um contrato assinado pelo município em 1997 que estabelece o direito à superfície subterrânea, a favor da empresa ESLI — Parques de Estajamento, S.A., para a construção e exploração de um estacionamento público subterrâneo sob o Jardim de São Pedro de Alcântara, que não foi implementado devido a impedimentos geológicos.

Quase três décadas depois, o conselho e a empresa ESLI chegaram a um acordo para mudar a localização do estacionamento, com o contrato sendo realizado em um terreno municipal adjacente ao Mercado de Alvalade, com uma área de 2.325,39 metros quadrados.

Além de mudar a localização, a proposta determina a “mudança no prazo de validade do direito de superfície de 35 anos para 41 anos, a partir do início da operação, mesmo que parcial, do estacionamento”.

Ao apresentar a proposta, o vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que é responsável pela Mobilidade, lembrou que este contrato tem “uma longa história” e a mudança para Alvalade visa responder às necessidades da população desta freguesia e potenciar a disponibilidade do investidor que tem direitos de concessão de um parque de estacionamento.

O novo parque de estacionamento em Alvalade deverá ser concluído “no início do próximo ano”, disse Anacoreta Correia, afirmando que esta solução libertará o espaço público e o atribuirá a outros usos.

“Não apoiamos a ideia de que construir parques de estacionamento seja uma agenda contrária à sustentabilidade”, afirmou o vice-presidente da câmara, reforçando que essa ideia “é um erro” e salientando que não se trata de promover o uso de carros, mas sim de ter novas intenções de ocupar o espaço público.