Maria do Rosário Ramalho falava nas sessões parlamentares do PSD e CDS-PP, quando anunciou que, “no âmbito do dia internacional das pessoas idosas”, no próximo Conselho de Ministros, que terá lugar na quarta-feira, o Governo lançará “medidas na área da longevidade e dependências”.

O ministro afirmou que uma delas “já foi pré-anunciada” no espaço de comentários do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações das novas pensões no ano imediatamente seguinte”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido esta manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e benefícios de aposentadoria da Caixa Geral de Aposentações ou da Segurança Social só são atualizados após o segundo ano de sua atribuição. O BE agendou um debate no parlamento para 17 de outubro sobre um projeto de lei da sua bancada sobre este tema

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“Mas eu quero te dizer que não é o único que vamos lançar”, afirmou o ministro.

Maria do Rosário Ramalho destacou que o atual executivo minoritário relançou “a comissão permanente para o diálogo social que o PS ignorou completamente durante o seu Governo”, salientando que o executivo está preocupado com uma “valorização geral dos salários”, particularmente do salário médio.

O ministro afirmou que o governo pretende “dar uma outra olhada na legislação trabalhista” e, no que diz respeito à proposta de Orçamento do Estado para 2025, o ministério prevê “algumas economias orçamentais resultantes da reorganização dos serviços do ministério e também de uma maior eficiência no combate à evasão e fraude fiscais”.