2024 começou com 1.647.700 pessoas sem médico de família, terminando com 1.522.545 usuários nessa situação, uma redução de 125.155 pessoas.

O número de pessoas que não estavam nas listas de usuários de especialistas em medicina geral e familiar oscilou ao longo de 2024, sendo agosto o mês com o valor mais alto (1.675.633 pessoas) e dezembro o menor (1.522.545).

Apesar da redução registrada no final do ano, os cerca de 1,5 milhão em dezembro de 2024 representam 137% a mais do que os 641 mil registrados em setembro de 2019, mês em que houve o menor número de pessoas sem médico de família desde janeiro de 2016.

O ano terminou com 8.963.240 pessoas com médico de família designado em Portugal continental, com um total de 10.499.613 utentes inscritos nos cuidados de saúde primários.

O plano de emergência e transformação da saúde, aprovado pelo Governo em maio de 2024, dedica um eixo estratégico à saúde da família, fornecendo como medida urgente a alocação de médicos de família à espera de usuários com a capacidade atual do setor público, mas também fortalecendo a resposta da atenção primária à saúde em parceria com o setor social.

No final de setembro, o Governo aprovou uma resolução que possibilitou disponibilizar médicos de família para 75 mil pessoas no hospital de Cascais, que opera em regime de Parceria Público-Privada (PPP), medida que também está incluída no plano de saúde que o executivo está implementando.

Também está prevista, na primeira fase, a abertura de 20 centros de saúde geridos pelos setores social e privado, as chamadas Unidades de Saúde Familiar Modelo C, que funcionarão em Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Algarve, as regiões com maior necessidade de especialistas em medicina geral e familiar.

Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial um despacho com as regras para inscrição nos cuidados de saúde primários e que prevê que famílias com mulheres grávidas ou com doenças crônicas e crianças até 12 anos tenham prioridade na consulta de um médico de família.

De acordo com a ordem, residentes estrangeiros e não residentes nacionais e estrangeiros registrados com um médico de família, mas sem registro de uma consulta médica na atenção primária à saúde nos últimos cinco anos, se tornam elegíveis para reformulação de atribuição.