“Com as alterações feitas em termos salariais e em termos de IRS podemos estar a falar de um aumento, para aqueles que entram na carreira, na ordem dos 1500 euros anuais. Trata-se de um aumento concreto que se realizará em 2023, 2024, 2025 e 2026, o que significa que quando chegarmos a 2026 haverá um acréscimo remuneratório que andará na ordem dos 20%”, disse José Luís Carneiro, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) na especialidade.


“São aumentos consecutivos que vão ocorrer entre 2023 e 2026”, disse, esclarecendo que a valorização das condições salariais das forças de segurança passa por duas vias. "Os aumentos diretos para os diferentes escalões e níveis remuneratórios”, que “são mais significativos na base da carreira porque é precisamente aquela que tem efeitos nas condições de atratividade”, mas também nos níveis de remuneração superiores. A segunda dimensão passa por desmistificar que os aumentos salariais não vão ser absorvidos pelo IRS, existindo até um “acréscimo adicional às condições remuneratórias” devido às “alterações nos diferentes escalões de IRS”.


Assim sendo, “todos os níveis remuneratórios e todos os escalões terão aumentos reais e, em alguns casos, têm aumentos salariais pelos aumentos remuneratórios, como também as alterações nos escalões de ISR trarão maior rendimento que acresce aos aumentos salariais”, frisou, acrescentando que o suplemento de risco corresponde a 20% do vencimento base, o que significa que “também há ganhos nos níveis remuneratórios por via do suplemento de risco”.


Em suma, pela proposta do OE2023, haverá um aumento salarial na base da carreira dos agentes da PSP e guardas da GNR na ordem dos 100 euros, que varia entre os 90 e os 107 euros, e depois a partir daí em todos os níveis remuneratórios haverá um aumento médio de 50 euros até aos 2.700 de remuneração, acima dos 2.700 euros há um aumento de 2%, o que significa variações entre os 60 e 100 euros.


José Luís Carneiro garantiu também que houve um “reforço efetivo” de novos polícias e que se encontra previsto “o ingresso de 921 agentes e 29 Oficiais na PSP e com abertura de um concurso para 1000 novos agentes e 30 Oficiais”, bem como “mais 1475 guardas na GNR e a abertura de 1316 novas vagas ao curso de formação de guardas”.