O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no final da reunião do Governo que aprovou um total de 25 medidas para o sector, nas áreas da formação e criação cultural e artística, preservação e valorização do património, com vista a reforçar os programas existentes, como referiu.

Segundo Dalila Rodrigues, trata-se de "um conjunto muito diversificado de medidas" que visam "garantir de forma dinâmica uma atividade que efetivamente valoriza a cultura e amplia não só a oferta, mas também o consumo cultural".

"As taxas de participação são muito baixas, muito baixas, e temos de acabar com isso", afirmou Dalila Rodrigues na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Governo.

Os descontos de bilhetes agora anunciados para jovens até aos 25 anos abrangem os teatros nacionais D. Maria II, São João, São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado/Teatro Camões, e permitem ainda o acesso gratuito de professores e alunos a visitas e espectáculos nestes equipamentos, no âmbito de visitas escolares.

Os 37 museus, monumentos e palácios do Ministério da Cultura, que desde 1 de agosto estão abertos a visitas gratuitas 52 dias por ano, no âmbito do "Acesso 52", passam também a abrir as suas portas a artistas e criadores com o Estatuto de Profissional da Cultura.

O conjunto de medidas hoje anunciadas inclui ainda acções que passam pela revisão da lei do preço fixo do livro e pelo reforço do acervo das bibliotecas, pela criação, com as fundações, de 116 bolsas de residência artística alargadas aos países de língua portuguesa, pelo reforço do apoio às bandas filarmónicas e orquestras regionais e pela "desburocratização e flexibilização dos procedimentos de apoio ao cinema e audiovisual".

O Governo não divulgou os custos financeiros destas medidas, nem quando entrarão em vigor, nem forneceu detalhes específicos dos projectos e regimes abrangidos por este conjunto.

A lista de 25 medidas inclui outras acções já anunciadas, como a proposta de Lei do Mecenato Cultural, a submeter à Assembleia da República, e a criação de Unidades Territoriais de Património, em organismos tutelados pela Cultura, intenção que Dalila Rodrigues já tinha manifestado no Dia dos Museus.

O relançamento do programa de investigação "Ciência e Património", a "Campanha de Investigação" "Estudos de Colecções e Arquivos", sediada no Museu de Etnologia, e a futura criação do Centro de Estudos e Planeamento "Património/Alterações Climáticas e Planos de Mitigação", sediado no Palácio Nacional da Ajuda, fazem também parte do conjunto de iniciativas hoje apresentadas.

Na abertura da conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou um aumento de "cerca de 20%" da verba destinada à Cultura na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) do Governo, que será entregue na Assembleia da República na quinta-feira.