"Nos estabelecimentos do SUS, a percentagem de cesarianas no total de partos correspondeu a 31,9% (41.676), contrastando com a realidade dos estabelecimentos privados e sociais, em que a percentagem de cesarianas atingiu 64,8% dos partos realizados nestes estabelecimentos. (19.254)" em 2022 e 2023, refere a Entidade Reguladora da Saúde(ERS).

De acordo com a monitorização do acesso e atividade dos 58 prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia e neonatologia, nestes dois anos foram realizados 130.489 partos em estabelecimentos do SUS e 29.723 em unidades não públicas, totalizando 160.212, 38% por cesariana (60.930).

Quanto à classificação das cesarianas segundo a urgência, - programada, urgente ou emergente -, foram realizadas mais cesarianas urgentes, sendo as cesarianas emergentes as menos frequentes, indica ainda o ERS.

"Ainda assim, o tipo de cesariana mais representativo nos estabelecimentos privados e sociais foi a cesariana programada (54,3%), enquanto nos estabelecimentos do SNS foram mais frequentes as cesarianas urgentes (65,2%)", revelam dados do regulador.

Entre 2022 e 2023, o número de nascimentos em Portugal Continental aumentou 2,6%, devido ao crescimento registado no Algarve (8,2%), no Centro (5,4%), em Lisboa e Vale do Tejo (3,5%) e no Alentejo (1,8%), tendo-se registado um decréscimo na região Norte.

A ERS salienta que, nos dois anos em análise, em Lisboa e Vale do Tejo, em média, foram realizados mais partos em estabelecimentos privados e sociais quando comparados com as restantes regiões do país.

Nestes dois anos, registaram-se 161 559 nascimentos, com as regiões de Lisboa e Vale do Tejo a apresentarem o maior número (43,9%) e o Alentejo o menor (3,0%).

Em relação aos óbitos fetais e neonatais (até aos 28 dias de vida), registaram-se 738 (312 em 2022 e 426 em 2023), indica ainda a ERS, acrescentando que o rácio de óbitos por nascimento foi de 0,46% em Portugal Continental, tendo sido mais elevado em Lisboa e Vale do Tejo (0,52%) e no Norte (0,42%).

Em 2023, em Portugal continental, 58 estabelecimentos prestavam cuidados médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia (também designados centros de parto), maioritariamente do SNS (67,2%).

Dos estabelecimentos não integrados no SUS, havia uma maior concentração na região Norte (73,7%).