A dotação será de 5 milhões de euros, "com o objetivo de apoiar a eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, reduzir a intensidade energética e aumentar a eficiência energética, promovendo um parque edificado de elevado desempenho e baixo teor de carbono", lê-se na nota da CCDR.

Neste aviso, são elegíveis acções para, por exemplo, "isolamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e envidraçados"; "sistemas de climatização para aquecimento e arrefecimento e aquecimento de águas sanitárias" e "substituição de janelas e portas ineficientes por outras mais eficientes e sistemas de ventilação e iluminação naturais".

A lista inclui ainda a "instalação de sistemas de ar condicionado (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de sistemas inteligentes de gestão de energia"; "intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural e fachadas e coberturas verdes e soluções arquitectónicas bioclimáticas nos edifícios e suas fracções autónomas"; "intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo a substituição de equipamentos ineficientes por outros mais eficientes" e "instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável".

As duas últimas medidas de eficiência hídrica e de produção de energias renováveis só são elegíveis quando incluídas num projeto mais vasto cujo principal objetivo seja a melhoria da eficiência energética.

"Este será um importante contributo das autarquias locais para a transição climática, melhorando a eficiência energética e reduzindo a pobreza energética nas habitações públicas propriedade dos Municípios", refere a CCDR Algarve, sublinhando que "o consumo global de energia eléctrica aumentou 23% na última década, tendo a redução ocorrido apenas na iluminação pública e na iluminação interior dos edifícios do Estado".

De acordo com o relatório sobre o estado da União da Energia, publicado pela Comissão Europeia a 11 de setembro do ano passado, Portugal e Espanha seriam, em 2023, os países da UE com maior percentagem de Pobreza Energética (20,8%).