De acordo com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o valor máximo do apoio não pode ultrapassar os 1.683 euros para os indivíduos e famílias elegíveis para a tarifa social de energia e que participem no programa Bairros + Sustentáveis, e os 1.100 euros para os que tenham um contrato de fornecimento de eletricidade sem restrições.

Os pagamentos no âmbito do programa E-Lar são efectuados diretamente pela Agência Climática aos fornecedores, que terão de assegurar a entrega dos aparelhos substituídos para reciclagem.

A inscrição dos fornecedores abre a 18 de agosto, afirmou o ministro numa conferência de imprensa em Lisboa, esperando "uma grande afluência" de retalhistas.

No total, o orçamento do programa E-Lar poderá atingir os 40 milhões de euros: 30 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e "mais 10 milhões do Fundo Ambiental, se a procura o justificar".

Maria da Graça Carvalho adiantou que as famílias que pretendam beneficiar do apoio poderão inscrever-se no programa a partir de 30 de setembro e "até esgotar o montante disponível", o que acredita que acontecerá rapidamente.

Para se candidatarem, os interessados devem preencher um formulário no site www.fundoambiental.pt.

Se a sua candidatura for aceite, receberá um vale que poderá utilizar na rede de fornecedores do programa E-Lar para adquirir fogões, fornos e esquentadores eléctricos.

Os montantes atribuídos por cada eletrodoméstico adquirido, que deve ser de classe energética A ou superior, são fixados, até um total de 1 683 euros para as famílias vulneráveis e 1 100 euros para as restantes.

"O objetivo é converter efetivamente estes 40 milhões de euros em aparelhos muito mais eficientes para todas as famílias", sublinhou o Ministro do Ambiente e da Energia.

O ministro anunciou ainda a afetação de 60 milhões de euros do PRR ao programa Bairros + Sustentáveis, aberto a municípios, instituições particulares de solidariedade social e associações de moradores que pretendam intervir em edifícios localizados em bairros municipais, zonas históricas e áreas de reabilitação urbana dos 35 municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Estão incluídos projectos como o isolamento térmico e a instalação de coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, painéis solares e dispositivos de utilização mais eficiente da água, entre outros.

"Estimamos que a verba disponível permita intervir em pelo menos 3.500 fogos habitacionais", sublinha Maria da Graça Carvalho, acrescentando que os projectos concluídos após 20 de fevereiro de 2020, com facturas e recibos, serão aceites para atenuar o facto de o prazo de execução do PRR terminar em junho de 2026.