Para justificar a manutenção da avaliação, a Fitch aponta para o superávit orçamentário em 2023 e o bom desempenho orçamentário que estima que continuará, mesmo que o contexto de “incerteza política” resultante das eleições dê origem a alguns “riscos negativos”.

Esta foi a primeira vez este ano que a Fitch comentou sobre o rating da dívida pública portuguesa, depois de em 29 de setembro do ano passado ter elevado o rating de Portugal de 'BBB+' para 'A-', mantendo a perspetiva de ser estável.

“Portugal registou um excedente orçamental estimado em 1,3% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2023, 0,8 pontos percentuais melhor do que a nossa previsão na última revisão de rating”, diz a casa de rating norte-americana, um valor que compara “favoravelmente” com a média das economias com uma classificação 'A', com a Fitch destacando também a “redução sustentada da dívida”.

A agência de rating afirma que o resultado das eleições de 10 de março — com Luís Montenegro a ser nomeado para um Governo que não tem o apoio da maioria dos deputados no parlamento — e a “dinâmica difícil” entre potenciais parceiros da coligação podem resultar em “um período de incerteza política” com negociações prolongadas e a “possibilidade de novas eleições”.

Mesmo assim, a Fitch considera que “com base em um certo grau de consenso político sobre políticas fiscais prudentes”, seu cenário base é que essa situação “não se traduza em flexibilização fiscal significativa”.

A decisão da Fitch de manter a avaliação da dívida soberana portuguesa e a perspectiva corresponde ao que foi antecipado pelos analistas consultados pela Lusa, que previram que a agência gostaria de “esperar para ver”, tendo em conta o contexto atual da formação de um novo Governo e a situação política.

No comunicado, a agência norte-americana aponta para a “redução sustentada da dívida”, que caiu de 135% do PIB no final de 2020 para um rácio abaixo de 100% do PIB no final de 2023, destacando que foi uma das maiores reduções entre os países com classificações equivalentes.

“A dinâmica favorável da dívida é impulsionada pela combinação de forte crescimento econômico real e nominal e superávits orçamentais”, acrescentando que eles esperam que o rácio da dívida caia para 92% até o final de 2025.