“Respeitando o princípio da lealdade institucional, apresentarei ao Ministro da Saúde, juntamente com a equipe que gerencio, o pedido de demissão do cargo de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde”, disse Fernando Araújo em comunicado.

Segundo Fernando Araújo, esta “difícil decisão” permitirá à nova tutela “executar as políticas e medidas que julgar necessárias, com a rapidez necessária, evitando que a atual direção executiva (DE-SNS) seja considerada um obstáculo à sua implementação”.

“O DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que deve estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo”, destacou ainda o comunicado assinado por Fernando Araújo.

A direção executiva iniciou a sua atividade em 1 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) proposto pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e modernizar a sua gestão.

De acordo com Fernando Araújo, na “primeira e única reunião realizada” com a tutela do novo governo, o DE-SNS transmitiu a abertura para a continuidade de funções, com o objetivo de concluir a reforma em curso, mas colocar-se à “disposição da nova equipe do governo, caso entendesse como mudar as políticas e as faces do sistema”.

“Esclarecemos que não buscamos compensação legal. Cada membro da equipe tem uma vida profissional anterior, quatro de nós no SNS, um no Ministério das Finanças e outro em atividade privada, e não pretendíamos onerar o bem público em nenhuma circunstância”, assegurou ainda o médico

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Fernando Araújo disse ainda que solicitou que a demissão da direção executiva entrasse em vigor no dia seguinte à apresentação do relatório de atividades exigido pelo ministério, que ele afirma ter sido “conhecido por e-mail na mesma época em que foi publicado na mídia”.

Escrutínio

“Não nos esquivamos de apresentar o documento solicitado, que já começamos a preparar, especialmente porque achamos que não é apenas uma responsabilidade, mas também um dever, expor os resultados do trabalho realizado, para que ele possa ser escrutinado, algo saudável na vida pública”, destacou

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Em uma extensa declaração, Fernando Araújo disse que saiu, junto com sua equipe, com a noção de que “tudo o que havia sido planejado” não foi feito e que eles “certamente cometeram erros”, mas “o tempo sempre foi curto para executar uma reforma dessa dimensão”.

“No entanto, os primeiros sinais são bastante positivos e mais favoráveis do que as previsões que haviam sido inicialmente incluídas nos instrumentos de planejamento”, disse o médico, que agora, “silenciosamente”, retornará à sua equipe de cuidados, ensino e pesquisa, como médico do NHS e professor universitário.

Depois de agradecer aos profissionais com quem trabalhou pela disponibilidade e compromisso, Fernando Araújo deixou uma “palavra pessoal de reconhecimento ao XXIII Governo” e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “por todo o apoio demonstrado desde o primeiro dia, da forma pessoal e pública”, que diz ter “com enorme honra e respeito”.