A posição da comissão foi anunciada em comunicado, na véspera da reunião da Subcomissão Regional da Zona Sul da Comissão de Gestão de Albufeiras, para avaliar a situação dos recursos hídricos no Algarve.

A CSHA, que representa mais de 1.000 produtores, operadores e associações do setor agrícola do Algarve, considera que a previsão de armazenamento de água superficial nas bacias do Algarve já foi “superada”, com a região “tendo níveis de água suficientes para os próximos anos”.

“Tendo em conta que nunca foi apresentada uma justificação para a diferença entre os cortes para a agricultura e os outros setores [...], a CSHA só aceitará o que sempre defendeu, um corte no consumo de água de 15% para todos os setores”.

A comissão disse esperar que na reunião de terça-feira — na qual participarão os principais agentes ligados ao uso da água — os valores dos cortes em vigor desde janeiro sejam atualizados, de 15% para o setor urbano e turismo e 25% para a agricultura.

“Esperamos também que, nesta reunião, seja apresentada uma proposta de legislação de gestão de águas subterrâneas que permita a criação de associações de produtores e usuários estabelecidos de cada aquífero”, diz a nota.

Ao mesmo tempo, a CSHA disse que “gostaria de ouvir” a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciar o aumento do volume de água, a ser transferida da barragem do Funcho para a barragem do Arade, no oeste do Algarve.

“Acreditamos que somente com a implementação dessas medidas será possível contribuir para a gestão sustentável dos recursos hídricos e garantir o fornecimento eficiente de água à agricultura, prioridades assumidas por este Governo”, conclui a nota da CSHA.

Segundo o Governo, a reunião da Subcomissão Regional da Zona Sul da Comissão de Gestão de Reservatórios, marcada para terça-feira, antecede a reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que deve ocorrer até 10 de maio, em Faro.

A reunião será presidida pelos ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, onde serão coordenadas novas decisões sobre a gestão dos recursos hídricos no Algarve.

O Algarve está em alerta devido à seca desde 5 de fevereiro, e o anterior Governo aprovou um conjunto de medidas para restringir o consumo, nomeadamente uma redução de 15% no setor urbano, incluindo o turismo, e uma redução de 25% na agricultura.