De acordo com os dados do ano passado, havia 581.891 processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância (sem contar os tribunais de condenação), ou seja, 1.759 casos a mais do que em 2022.

No ano passado, 431.512 processos foram arquivados (3,4% a mais que em 2022) e 429.753 foram declarados concluídos (6,5% a menos que no ano anterior).

Apesar do ligeiro aumento no número de casos, as estatísticas da justiça mostram que os casos pendentes estão bem abaixo do máximo registrado em 2012, quando a pendência atingiu mais de 1,6 milhão de casos.

Os processos pendentes incluem, de acordo com a DGPJ, todos aqueles que entraram no sistema e ainda não têm uma decisão final, seja na forma de uma decisão, sentença ou ordem na respectiva instância, independentemente de a decisão se tornar definitiva.

A maioria dos casos que foram arquivados (63%) e foram considerados concluídos (65%) em 2023 foram na área cível, havendo também um ligeiro aumento na justiça na área de tutela de familiares e menores.

Houve menos casos novos na área criminal e na área trabalhista, mas em todas as áreas processuais, observou-se uma diminuição no número de casos concluídos.