Em comunicado, a autarquia informou que à semelhança do que já é feito em outros municípios vizinhos, Oeiras vai começar a cobrar uma taxa turística, no âmbito do Regulamento de Permissões Administrativas, Impostos e Outras Receitas (RAPTOR) do município, aprovado na assembleia municipal e publicado em Diário da República.

O imposto será aplicado às dormidas pagas em hotéis e estabelecimentos de alojamento local no município de Oeiras, no distrito de Lisboa.

O conselho afirma que a taxa visa “assegurar uma contrapartida para o usufruto de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo município de Oeiras, relacionados com o turismo”, nomeadamente a salvaguarda do comércio tradicional, criação de polos culturais e recreativos, gestão de espaços públicos, prestação de informações municipais e serviços de apoio aos turistas, vigilância, segurança e proteção civil no município.

A plataforma tecnológica de apoio à cobrança do imposto está disponível para operadores turísticos em https://taxaturistica.oeiras.pt