Em comunicado, a Câmara explica que o apoio financeiro de 200 euros será atribuído às crianças nascidas durante todo o ano de 2023, a começar a 1 de janeiro, cujos agregados familiares tenham residência fiscal em Braga, no mínimo há um ano antes da data de nascimento. O incentivo será também concedido a crianças com idade igual ou inferior a 6 anos que sejam adotadas durante o próximo ano.

O pedido de apoio terá de ser efetuado mediante o preenchimento de um formulário que deverá ser entregue no Balcão Único ou remetido por correio ou via eletrónica.

O programa vai ser votado na próxima reunião do executivo e entrará em vigor após publicação em Diário da República.