Luís Machado criou a petição “Contra o aumento previsto do IUC para automóveis anteriores a 07-2007”, com o objetivo de alertar os deputados e ministros presentes na Assembleia da República das consequências que o aumento do imposto podem ter na população portuguesa.

Ao The Portugal News, Luís Machado afirma que “a petição contra o aumento do IUC, foi redigida com um profundo sentimento de revolta, e com razão.” Ao momento da publicação do artigo, a petição já contava com mais de 330 mil assinaturas, um número que Luís Machado considera baixo, pois muitas das pessoas não assinaram devido a alguma iliteracia informática.

A medida apresentada no OE2024 tem um carácter ambiental, visando o fim da circulação de automóveis antigos que, consequentemente, acabam por ser mais poluentes. No entanto, Luís Machado sublinha que “sempre que retiramos um veículo de circulação e o encaminhamos para o abate, há a necessidade de produzir novos veículos, um processo que, por sua vez, implica a extração de recursos naturais do nosso planeta para a fabricação desses automóveis.” A extração dos metais necessários à produção de veículos está associada “a sérios impactos ambientais altamente destrutivos para o planeta”, acrescenta o criador da petição.

Luís Machado frisou que quem tem um carro antigo não o faz por “capricho”. Quem pretende manter um automóvel antigo tem, por norma, dificuldades económicas, ou um baixo orçamento que o impede de adquirir um modelo mais recente. Segundo Luís Machado, “esta petição destaca uma preocupação legítima em relação à justiça social e à necessidade de políticas fiscais que não agravem as condições de vida de quem já se encontra em situações financeiras desafiadoras.”

Ainda no OE2024, estão alocados 129 milhões de euros para suportar as despesas do abate de viaturas antigas, sendo atribuído um montante de 3 mil euros por viatura. Em relação a essa medida, Luís Machado refere que o valor apresentado apenas permite o abate de 43 mil viaturas, tendo em conta de em Portugal existem “mais de 3 milhões de viaturas elegíveis para este incentivo.” No entanto, dentro das pessoas que conhece, o criador da petição afirma que “aqueles que possuem veículos fabricados antes de julho de 2007 provavelmente não conseguirão aderir a este programa de abate, devido a restrições financeiras, o que os levará a enfrentar o ônus do pagamento deste imposto anualmente.”

De acordo com a proposta para o OE2024 “a reforma terá um limite de € 25 por veículo em 2024, sendo este progressivamente aumentado até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido por estes veículos.” Ou seja, será feito um aumento de 25 euros por ano ao IUC, até atingir o valor máximo que pode ser atribuído conforme as características do automóvel visado. Luís Machado fez as contas e concluiu que um veículo que em 2023 pagara 70,5€ de IUC por ano, com os sucessivos aumentos do imposto, poderá vir a pagar 799,09€ por ano.

A petição pode ser assinada em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT117993 . O número de assinantes já permite que o tema seja debatido em Assembleia da República, dando alguma esperança aos portugueses.

Author

Deeply in love with music and with a guilty pleasure in criminal cases, Bruno G. Santos decided to study Journalism and Communication, hoping to combine both passions into writing. The journalist is also a passionate traveller who likes to write about other cultures and discover the various hidden gems from Portugal and the world. Press card: 8463. 

Bruno G. Santos