"A reunião correu bem e valeu a pena. O Presidente da República ouviu-nos e tem uma posição que nos agrada", disse à Lusa Timóteo Macedo, da Solidariedade Imigrante, uma das sete associações que estiveram presentes no Palácio de Belém.

Segundo Timóteo Macedo, Marcelo Rebelo de Sousa "considera que o diploma, que veio do Conselho de Ministros e foi promulgado por ele em três horas, é temporário e vai lutar por isso mesmo".

As recentes alterações à Lei de Estrangeiros, em vigor desde 4 de junho, acabaram com os dois artigos que permitiam aos imigrantes avançar com um processo de autorização de residência e legalizarem-se, conhecidos como "manifestação de interesses".

Em causa está o fim do artigo 88º, destinado aos trabalhadores por conta de outrem, e do artigo 89º, para quem está no país a trabalhar por conta própria, explicou Timóteo Macedo.

Desde que o decreto-lei entrou em vigor, qualquer pedido de manifestação de interesse tem sido recusado, mesmo que o requerente já esteja em Portugal.

Na reunião, Marcelo prometeu lutar para que estes dois artigos sejam "reaplicados", segundo o representante da associação Solidariedade Imigrante.

"O presidente argumentou que este decreto-lei é temporário. O presidente vai pressionar para que, em setembro, quando os partidos quiserem discutir o decreto na especialidade - porque há partidos a pedir a sua revisão - se encontrem mecanismos para que os dois artigos da manifestação de interesse possam voltar a ser aplicados", disse.

"Há milhares de crianças nascidas em Portugal, doentes em tratamento ao abrigo de acordos bilaterais, processos de reagrupamento familiar e não há resposta para nada", lamentou o dirigente.

A situação dos imigrantes, com as alterações legais que proibiram as manifestações de interesse, está a "tornar-se insustentável", com "milhares de pessoas no limbo, que trabalham e agora não têm um canal para se regularizarem", acrescentou o dirigente.