"O travão de emergência para o mel da Ucrânia foi ativado. Até 5 de junho de 2025, o mel ucraniano importado para a UE será abrangido pelo contingente pautal da Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado", anunciou o porta-voz da instituição para o Comércio, num post na rede social X (antigo Twitter), Olof Gill.
A UE já adoptou este mecanismo para produtos como a carne de aves de capoeira, ovos, açúcar, aveia, milho e sêmola, e aplica-o agora também ao mel, com o volume desta nova quota fixado em 18.507,32 toneladas.
As importações de mel ucraniano para a UE têm-se mantido relativamente estáveis nos últimos cinco anos, com uma média de cerca de 49 000 toneladas por ano.
Este travão de emergência faz parte de uma isenção de direitos aduaneiros concedida desde 2022 para apoiar a Ucrânia face à invasão russa, mas que já provocou protestos dos agricultores europeus, que se queixam de que o fluxo de produtos ucranianos fez baixar os preços locais e aumentou a concorrência desleal.
Por conseguinte, foi criado um mecanismo europeu para garantir que possam ser tomadas medidas corretivas rápidas em caso de perturbações importantes no mercado da UE ou nos mercados de um ou mais Estados-Membros.
O objetivo é estabilizar as importações em volumes médios de importação, de modo a que, se o fluxo de produtos provenientes da Ucrânia exceder estes limiares, os direitos aduaneiros sejam reinstituídos para garantir que as importações não excedam significativamente os níveis dos anos anteriores.
Com este limite máximo, a UE pretende continuar a apoiar a Ucrânia no contexto da guerra lançada pela Rússia há quase dois anos, protegendo simultaneamente os agricultores da UE mais afectados, nomeadamente nos países vizinhos.
As importações da UE provenientes da Ucrânia ascenderam a 22,8 mil milhões de euros em 2023, em comparação com os níveis anteriores à guerra de 24 mil milhões de euros em 2021.