Em causa está o complemento extraordinário aos pensionistas, aprovado pelo Governo no final de agosto, cujo valor varia entre os 200 e os 100 euros e que está a ser pago este mês a cerca de 2,4 milhões de pessoas.
O valor do bónus está relacionado com o valor bruto das pensões recebidas por cada pensionista, sendo de 200 euros para quem tem uma pensão de 509,26 euros; 150 euros para quem tem pensões entre 509,26 euros e 1.018,52 euros e 100 euros para quem recebe entre 1.1018,52 euros e 1.527,78 euros.
O número total de pensionistas que recebem este apoio ascende a 2,4 milhões de pensionistas, o que significa que 84% recebem entre 200 e 150 euros.
Em resposta a questões colocadas pela Lusa, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou que a distribuição deste grupo de pensionistas pelos escalões do complemento extraordinário "indica que mais de um milhão de pensionistas vão receber 200 euros", sendo que os pensionistas abrangidos pelo escalão de 150 euros representam também um número "ligeiramente superior" a um milhão de beneficiários.
"O escalão de 100 euros abrange cerca de 381 mil pensionistas", afirmou a mesma fonte oficial do ministério tutelado por Rosário Palma Ramalho.
O bónus é pago aos pensionistas da Segurança Social - e o valor chegará, neste caso, esta terça-feira à conta bancária - da Caixa Geral de Aposentação(CGA) e também a "outro sistema que esteja integrado no sistema público, como os bancários".
O cálculo e atribuição do prémio tem em conta as pensões pagas a cada pensionista, somando, se for o caso, o valor de uma pensão da Segurança Social ao de uma pensão de sobrevivência da CGA ou vice-versa.
De acordo com os mesmos dados do Ministério do Trabalho, são cerca de 2,1 milhões os pensionistas que recebem uma pensão da Segurança Social que serão abrangidos pela bonificação extraordinária, para além de cerca de 199 mil pensionistas que recebem uma pensão da CGA e mais de 91 mil pensionistas que recebem pensões independentes em cada um dos regimes(Segurança Social e CGA).
No caso destes 91 mil com pensões processadas pelos dois sistemas, a bonificação será dividida e paga por cada uma das entidades responsáveis na proporção do valor da respectiva pensão à data da atribuição do complemento, ou seja, esta terça-feira, no caso da pensão da Segurança Social, e no dia 18, no caso da CGA.
O custo total desta medida ascende a cerca de 420 milhões de euros, sendo o mesmo montante suportado pelo Orçamento de Estado.