"O Ministério do Ambiente e Energia está a ponderar a requalificação do Forte de São João Batista e a sua adaptação como centro de interpretação ambiental, recorrendo a verbas da taxa turística e do Fundo Ambiental", segundo um despacho publicado em Diário da República.

O Governo admitiu que o monumento nacional, utilizado durante décadas como "estrutura de alojamento temporário, com poucas condições", "encontra-se degradado e muito aquém do potencial histórico e arquitetónico que possui".

A ilha das Berlengas, Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) há mais de uma década, "não dispõe de um centro de receção e interpretação ambiental que possa contribuir para uma visita mais informada dos turistas".

"Recuperar um forte degradado e transformá-lo num pólo de conhecimento sobre a biodiversidade pode enriquecer a experiência dos visitantes que acorrem às Berlengas e constituir uma estrutura de apoio às actividades científicas, sobretudo fora da época turística", destaca o Ministério do Ambiente e Energia.

O Governo deu um prazo de seis meses à comissão de cogestão da Reserva Natural das Berlengas para realizar um estudo que analise a viabilidade do projeto e a forma como este pode contribuir para uma "gestão mais eficaz" da população da ilha.

O estudo deve ainda considerar os custos e as fontes de financiamento, bem como soluções para a autossuficiência hídrica e energética do espaço.

Embora o uso do forte possa ser alterado para outros fins, no âmbito do projeto "poderá ainda ser considerado um espaço de alojamento adequado e vocacionado para actividades prioritárias de natureza educativa e científica, incluindo instalações laboratoriais que possam apoiar trabalhos de investigação", admite.

A medida está incluída no Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas, aprovado em dezembro de 2023.

Desde 2022, os visitantes da ilha das Berlengas pagam uma taxa turística de três euros por dia (metade para crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos e para maiores de 65 anos).

A medida visa contribuir para a sua auto-sustentabilidade, procurando estabelecer um equilíbrio entre a conservação da natureza e a pressão turística.

Em 2023, a ilha recebeu 77 586 visitantes, que geraram uma receita de 207 000 euros com a taxa turística, segundo dados do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que faz parte da comissão de cogestão com a Câmara Municipal de Peniche.

Apesar dos benefícios económicos e ambientais, o Governo alerta para as "dificuldades em gerir a pressão turística e o número de operadores que gerem as embarcações e grupos que chegam à ilha".

Desde 2019, a ilha tem um limite diário de 550 visitantes em simultâneo, estabelecido por portaria, para minimizar os efeitos do turismo sobre espécies sensíveis e habitats naturais, dada a reduzida dimensão territorial do arquipélago.

O arquipélago foi classificado em 2011 como Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), tem o estatuto de reserva natural desde 1981, é Sítio da Rede Natura 2000 desde 1997 e foi classificado como Zona de Proteção Especial para Aves Selvagens em 1999.