De acordo com dados do Ministério da Saúde, divulgados em comunicado, em 2022 esse contingente era de 427 médicos aposentados, número que aumentou para 587 em 2023.

Os médicos aposentados são contratados através de um regime excecional, definido anualmente por despacho, que visa aumentar a capacidade do SNS de responder às necessidades de saúde da população.

De acordo com o comunicado, os profissionais podem ser contratados imediatamente pelo serviço público de saúde sem interrupções nas atividades assistenciais.

“O contingente abrange a assinatura de novos contratos de trabalho, bem como sua renovação”, diz o Ministério da Saúde, que fixou em 900 o número de médicos aposentados a serem contratados para os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde em 2024.

O ministério afirma que, nos últimos anos, o SNS investiu no aumento do número de médicos especialistas, que totalizaram cerca de 21.500 no final de 2023, um aumento de 26% em relação a 2015.

“Apesar do caminho percorrido, a demografia médica atual não permite que todas as necessidades sejam atendidas, razão pela qual se justifica a manutenção desse regime excepcional e transitório de contratação”, destaca.

“Isso garante maior rapidez no processo de tomada de decisão e uma solução mais eficaz que melhor salvaguarda os interesses do SNS e de seus usuários, ao permitir a contratação imediata de médicos que, ao se aposentarem, estejam interessados e disponíveis para continuar trabalhando. Serviço do SNS, sem qualquer interrupção na continuidade da atividade assistencial realizada”, afirma o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo

Mestre.