A troca de terreno na Rua da Praia de Pedrouços, na freguesia de Belém, prevê uma taxa de cerca de 559 mil euros pela diferença de área do imóvel que será adquirido ao município.

Na reunião plenária, a proposta foi aprovada com votos contra do Chega, BE, Livre, PCP e de um deputado independente do Cidadãos Por Lisboa (eleito pela coligação PS/Livre) e com votos a favor do PS, PSD, PAN, IL, MPT, PPM, CDS-PP e Aliança.

Em 23 de fevereiro, o documento foi viabilizado, e a câmara aprovou por unanimidade a promoção de um debate público sobre o projeto do Museu Judaico em Belém, considerando a exceção em conformidade com o sistema previsto no Plano Diretor Municipal (PDM).

De acordo com a proposta, um dos terrenos do plano para a construção do Museu Judaico em Lisboa, com uma área de 185 metros quadrados, é de propriedade privada.

Na Rua da Praia de Pedrouços, o município possui um prédio com uma área total de 1.273 metros quadrados, composto por terreno adequado para construção, e a Direção Municipal de Urbanismo (DMU) desenvolveu um estudo urbano preliminar sobre essa propriedade municipal, que revelou um terreno disponível com uma área de 774,28 metros quadrados.

“A Direção Municipal de Gestão Patrimonial (DMGP) iniciou negociações com o proprietário do terreno privado, o que resultou na troca do terreno pela porção do terreno municipal, com uma área de 774,28 metros quadrados”, lê-se na proposta assinada por Carlos Moedas.

Fábio Costa, deputado do PCP, justificou o voto contra a troca com o fato de que “resultará na perda de terras públicas” e poderá ser usada para a “produção de 12 ou 13 estruturas municipais a preços acessíveis”, acrescentando que a construção do Museu Judaico deve ser feita com “a aquisição da propriedade necessária”.

Isabel Mendes, do Livre, alertou que “o município está cedendo terrenos onde moradias populares podem ser construídas” e aconselhou uma negociação adicional com o proprietário privado.

Falando a favor da construção do Museu Judaico, o deputado do Chega, Bruno Mascarenhas, considerou “o local inadequado, devido à proximidade com a Torre de Belém”.

Representando a câmara, o vereador Diogo Moura (CDS-PP) respondeu às críticas sobre a perda de terrenos que poderiam ser usados para a construção de casas afirmando que o projeto do Museu Judaico será objeto de debate público e que o projeto arquitetônico também será avaliado.