Em reunião privada, o executivo municipal avaliou um conjunto de propostas da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (eleita de forma independente pela coligação “Novos Tempos” — PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) sobre a implementação de três novos hotéis em Lisboa.

A construção de um empreendimento turístico de quatro estrelas na Rua Nova do Desterro, entre os números 14 e 22, na freguesia de Arroios, foi rejeitada com votos contra de todos os vereadores da oposição — PS, PCP, Livre, BE e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), informou à Lusa fonte do município.

Uma das propostas aprovadas, com a abstenção do PS, é a alteração da licença de um loteamento na freguesia de Belém, na Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, para mudar seu uso de “habitação para turismo” e receber um estabelecimento hoteleiro de três estrelas, bem como aumentar a área útil - de 1.045 para 1.315,80 metros quadrados (m2) - e construir dois andares de cave para estacionamento e serviços de unidade.

“Os restantes parâmetros do loteamento inicial serão mantidos, nomeadamente a área do lote, a área de implantação do edifício e o número de pisos acima do solo”, lê-se na proposta, indicando que a alteração não implica a realização de obras de urbanização além da criação de uma área de passeio e do reposicionamento de um dreno.

Com a mesma votação, a câmara aprovou o projeto arquitetônico para alterar as obras de reabilitação em andamento no antigo Hospital de Nossa Senhora do Desterro, antigo Mosteiro de Nossa Senhora do Desterro, na Rua Nova do Desterro (números 6 a 12), em Arroios, com os usos planejados de habitação, terciário (comércio) e turismo, incluindo a construção do Hotel da Olaria do Desterro.

“O edifício tem uma área de 5.720,90 m2 e uma área de construção de 15.870,00 m2 e está distribuído em seis andares acima do nível limite”, de acordo com a proposta, que afirma que está prevista uma área útil de 13.934,20 m2, dos quais 1.552,40 m2 são destinados a uso residencial (residência especial), 8.280,50 m2 para uso terciário e 4.101,30 m2 para uso turístico.

Entre os documentos viabilizados está também uma proposta da Universidade Nova de Lisboa, aprovada com votos a favor do PSD/CDS e do PS, para a demolição de um conjunto de edifícios pré-existentes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, na Avenida de Berna, na freguesia das Avenidas Novas, e a sua substituição por um novo projeto de construção.

De acordo com a proposta, “o novo edifício, com uma área de 3.690,00 m2 e uma área de construção de 29.747,90 m2, será desenvolvido em sete andares acima do nível do limiar e três andares abaixo do nível do limiar”, com uma área útil de 18.677,90 m2 destinados a usos residenciais e terciários (comércio e/ou serviços). Os pisos do subsolo serão usados para estacionamento, com a criação de 174 vagas de estacionamento privadas e 93 vagas públicas

.

Contra todas essas propostas, o conselho do BE criticou a liderança de Carlos Moedas (PSD) por “continuar com seu plano de uma cidade para turistas e ricos” e por ser “a força motriz por trás da especulação na cidade”.

O BE criticou o fato de que além de três novos hotéis, foram consideradas propostas para quatro novos condomínios de luxo, e afirmou que a proposta da Universidade Nova visa “agregar valor à propriedade pública para sua posterior venda, contribuindo para a especulação imobiliária e perdendo mais uma oportunidade de habitação pública a preços controlados”.

O Citizens for Lisbon também lamentou as prioridades do PSD e do CDS, que governam sem maioria absoluta, por proporem mais três hotéis quando o que a cidade realmente precisa “é habitação acessível”.

O PS, que possibilitou os dois novos hotéis ao se abster, justificou seu voto com o Plano Diretor Municipal (PDM), que exige a aprovação de projetos “se todas as normas de planejamento urbano forem cumpridas”.

Na terça-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa, Carlos Moedas explicou que a abertura de novos hotéis na cidade corresponde a respeitar o PDM, porque “há um direito adquirido”, e sugeriu uma revisão do documento.

O executivo de Lisboa, com 17 membros, inclui sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — os únicos com pastas atribuídas e que governam sem maioria —, três do PS, dois do PCP, três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.