Conforme explica a CCDR, o objetivo da medida é "contribuir para a polinização natural das plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção da população de abelhas".
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pescas, "já foram apresentadas mais de 300 candidaturas a nível nacional a este apoio", que tem um orçamento total disponível de 20 milhões de euros, para o qual são elegíveis "pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, que desenvolvam actividades apícolas".
No entanto, a comissão regional sublinha que apenas "será aceite uma candidatura por beneficiário durante o período de compromisso de três anos", sendo "condições essenciais" para que os apicultores se inscrevam como beneficiários do IFAP e actualizem o Número de Identificação Bancária (NIB), o endereço de correio eletrónico e a informação constante no Registo da Atividade Apícola.
"O apoio é concedido sob a forma de uma subvenção não reembolsável, com um montante fixo, consoante o escalão em que o beneficiário se encontra: com entre 10 e menos de 25 colmeias, o apoio é de 125 euros e para quem tem entre 50 e menos de 150 colmeias, a ajuda é de 250 euros", explicou a comissão.
No Algarve, "a apicultura tem uma relevância significativa, traduzindo-se numa produção superior a 1.500 toneladas de mel por ano, realizada por mais de 1.200 apicultores registados, a grande maioria dos quais profissionais", salientou a CCDR.
O distrito de Faro é a região do país com a "maior proporção de apicultores profissionais", categoria reconhecida aos produtores com mais de 150 colmeias, referiu a CCDR do Algarve, zona geográfica onde a atividade apícola tem sido afetada nos últimos anos pela seca.