De acordo com dados pedidos pela Lusa ao Instituto da Segurança Social (ISS), em 2023, foram concedidas 102.435 novas pensões de velhice, mais 16.487 em relação a 2022, ano em que as novas pensões totalizaram 85.948.


O ISS destaca que o valor médio das novas pensões “tem estado em tendência ascendente nos últimos anos, como resultado das carreiras contributivas dos novos pensionistas serem mais consistentes do que nas décadas anteriores”.

Em 2023, o valor médio das novas pensões foi de 687,41 euros, um aumento de quase 23 euros em relação ao ano anterior (664,77 euros).

O instituto destaca que, em comparação com 2017, ano em que entrou em vigor o regime especial que começou a permitir a aposentadoria antecipada sem penalidades para carreiras muito longas, o aumento do valor médio da pensão em 2023 foi superior a 67 euros, já que naquele ano a pensão média foi de 620,25 euros.

“Em 1 de outubro de 2017, entrou em vigor o Decreto-Lei nº 126-B/2017, que estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com carreiras contributivas muito longas”, lembra o ISS nas suas respostas à Lusa.

Os dados também mostram que em 2023 os trabalhadores se aposentaram em média mais cedo do que em 2022, já que a idade média dos novos aposentados foi de 65,1 anos no ano passado (em comparação com 65,2 anos em 2022).


A idade legal de aposentadoria em 2023 foi fixada em 66 anos e 4 meses, permanecendo estável em 2024.

No ano passado, 21.769 novas pensões foram concedidas sob o regime de previdência antecipada, uma queda de 7,6% em relação a 2022.

As aposentadorias antecipadas geralmente sofrem um corte duplo, devido ao fator sustentabilidade, que em 2023 correspondia a uma penalidade de 13,8% no valor da pensão e a uma redução de 0,5% a cada mês de aposentadoria antecipada em relação à idade legal ou pessoal de aposentadoria.

Do total de pensões antecipadas do ano passado, mais de 40% (9.039) foram concedidas após o desemprego de longa duração, ou seja, a pessoas que estavam desempregadas há mais de 12 meses e que reuniram as condições para acessar esse regime especial de aposentadoria.

Essas pensões concedidas após o desemprego de longa duração representaram 8,8% do total de novas pensões em 2023, enquanto em 2022 esse percentual era de 12% e em 2017 de 20,7%, diz o instituto.