O chefe de Estado convocou na segunda-feira as nove forças partidárias, que serão ouvidas no Palácio de Belém, em Lisboa, por ordem crescente de representação parlamentar, a partir das 10:00 e com intervalos de 30 minutos.

As audições começam com o BE, seguido pelo PAN, IL, PCP, CDS-PP e Chega.

À tarde, Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se com o JPP, às 14h00, e depois com o PS e PSD.

Depois de ouvir os nove partidos políticos, o chefe de estado se reúne com o Conselho de Estado.

Este conjunto de audições acontece depois de o Presidente da República ter recuperado, no início da semana, o poder de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, uma vez que já passaram seis meses desde as eleições regionais de 24 de setembro, que o PSD/ CDS-PP venceu sem maioria absoluta.

O Governo Regional da Madeira está na gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido acusado no âmbito de um processo em que suspeitas de corrupção no arquipélago.

Após a demissão de Miguel Albuquerque, formalmente aceita em 5 de fevereiro, que levou à queda do executivo do PSD/CDS-PP, o representante da República, Ireneu Barreto, anunciou que manteria o Governo da Madeira na gestão até que o chefe de Estado decidisse se dissolveria a Assembleia Legislativa.

É para tomar essa decisão que Marcelo Rebelo de Sousa ouve hoje os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira e no Conselho de Estado, conforme previsto na Lei Fundamental para a dissolução do parlamento regional.

Para garantir a maioria absoluta no parlamento madeirense, o PSD assinou, após as eleições de 24 de setembro, um acordo de advocacia parlamentar com a deputada única do PAN, Mónica Freitas, que se recusou a apoiar um Governo Regional liderado por Albuquerque até o processo judicial que investiga suspeitas de corrupção.

A posição levou à renúncia do líder regional.

A maioria dos partidos representados no parlamento madeirense apoia eleições antecipadas.

Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para eleições antecipadas na Madeira e anunciou que as negociações estavam na fase final para assegurar ao Presidente da República que a maioria PSD/CDS-PP permaneceria com o apoio parlamentar do PAN.

Para o social-democrata, a sua vitória nas eleições internas do PSD/Madeira, em 21 de março, e o facto de a coligação PSD/CDS-PP ter vencido as eleições regionais há seis meses e ter mantido a maioria nas eleições nacionais mais recentes “legitimam” a continuação da governação regional da coligação.