O atraso foi reconhecido pelo governo, que destaca a “falta crônica” de recursos especializados no instituto.

O grupo parlamentar chefiado por Paulo Núncio questionou o Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre se está ciente de que os processos atrasados no IMT estão dificultando a atividade económica no setor automóvel e quais as medidas que pretende tomar para garantir que os procedimentos sejam realizados em tempo hábil.

Em resposta aos deputados, o ministério supervisionado por Miguel Pinto Luz indica que está ciente da situação e está a analisá-la com o IMT com vista a resolvê-la. No entanto, ele explica que “o IMT está lutando com uma falta crônica de recursos especializados”

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“Apesar dos constantes procedimentos de recrutamento de trabalhadores no setor de veículos, os resultados têm se mostrado insuficientes para atender às necessidades, com o IMT continuando a lançar procedimentos de recrutamento e a estudar a possibilidade de estabelecer sinergias com entidades líderes no setor de engenharia, a fim de aumentar a capacidade instalada”, aponta.

O Governo garante, no entanto, que “o IMT está fortemente empenhado em reduzir os tempos de resposta em termos de aprovação e transformação de veículos, sem perder o rigor técnico exigido”, apelando à “contribuição das empresas, uma vez que ao longo do tempo houve uma submissão deficiente dos processos aos serviços do IMT”.

Ele explica ainda que outra medida destinada a melhorar a capacidade de resposta consiste em um “processo de segmentação de reclamações relacionadas à área de veículos, com o objetivo de distinguir aquelas que, devido ao seu nível de complexidade, exigem análise técnica detalhada e especializada, daquelas que não exigem tal análise”.

“A segmentação visa reorganizar os serviços de IMT, criando equipes especializadas para lidar com reclamações mais complexas, promovendo a padronização de procedimentos, reduzindo questões pendentes e o tempo médio para concluir processos”, explica.

Ele também lembra que, desde 2023, um conjunto de inspeções foi transferido para os Centros de Inspeção Técnica Veicular (CITV), e o conjunto de inspeções planejadas para delegação ao CITV está sendo “reavaliado, priorizando aquelas que têm maior impacto em termos de carga de trabalho e que proporcionam ganhos significativos para cidadãos e empresas”.