Embora muitas vezes (e corretamente) seja dada muita atenção aos aspectos de avaliação, estruturação legal e de negócios e planejamento sucessório de uma transação, há outra dimensão que pode impactar significativamente o resultado final: a posição fiscal pessoal do vendedor.

Uma opção que se tornou cada vez mais relevante nos últimos anos é considerar o quadro fiscal português. Portugal há muito tempo atrai indivíduos internacionais com seu apelo ao estilo de vida, mas certos elementos de seu regime tributário também podem interessar a empreendedores que pretendem vender uma empresa com sede no Reino

Unido.

Se devidamente estruturada e cronometrada, uma mudança de residência para Portugal antes da venda pode permitir a realização de ganhos de capital com um tratamento fiscal favorável — e, em alguns casos, isenção total. Embora essa abordagem deva ser cuidadosamente planejada para cumprir as regras tributárias do Reino Unido e de Portugal, os benefícios potenciais podem ser substanciais.

Isso pode ser possível de acordo com o NHR 2.0, se os requisitos de elegibilidade forem atendidos, uma vez que há uma isenção fiscal sobre a maioria dos rendimentos e ganhos obtidos fora de Portugal. No caso de ações de empresas privadas do Reino Unido, isso pode criar uma janela de oportunidade para proprietários dispostos a ter uma visão de longo prazo sobre sua estratégia de saída.

Dito isso, transações transfronteiriças dessa natureza envolvem muitas partes móveis, incluindo regras de residência, disposições anti-evasão, tratados de dupla tributação e o regime temporário de não residência do Reino Unido. O envolvimento precoce com consultores experientes em ambas as jurisdições é essencial

.

Se você está contemplando uma venda a médio e longo prazo, pode valer a pena explorar se o regime tributário português poderia desempenhar um papel em sua estratégia mais ampla de planejamento sucessório e patrimonial.

Bernardo Pereira, sócio fiscal da Forvis Mazars em Portugal (bpereira@mazars.pt)

Paul Joyce, sócio de fusões e aquisições da Forvis Mazars no Reino Unido (paul.joyce@mazars.co.uk

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