Embora seja frequentemente (e com razão) dada muita atenção aos aspectos da avaliação, da estruturação jurídica e do negócio e do planeamento sucessório de uma transação, existe uma outra dimensão que pode ter um impacto significativo no resultado final: a situação fiscal pessoal do vendedor.

Uma opção que se tem tornado cada vez mais relevante nos últimos anos é considerar o enquadramento fiscal português. Portugal há muito que atrai indivíduos internacionais com o seu estilo de vida atrativo, mas certos elementos do seu regime fiscal podem também ser de interesse para os empresários que contemplam a venda de uma empresa sediada no Reino Unido.

Se for devidamente estruturada e calendarizada, uma mudança de residência para Portugal antes da venda pode permitir a realização de mais-valias com um tratamento fiscal favorável - e, nalguns casos, com isenção total. Embora esta abordagem deva ser cuidadosamente planeada para cumprir as regras fiscais do Reino Unido e de Portugal, os benefícios potenciais podem ser substanciais.

Tal pode ser possível ao abrigo do NHR 2.0, se as condições de elegibilidade estiverem preenchidas, uma vez que existe uma isenção fiscal para a maioria dos rendimentos e mais-valias obtidos fora de Portugal. No caso das acções de empresas privadas do Reino Unido, isto pode criar uma janela de oportunidade para os proprietários dispostos a adotar uma visão a longo prazo da sua estratégia de saída.

Dito isto, as transacções transfronteiriças desta natureza envolvem muitas partes móveis - incluindo as regras de residência, as disposições antievasão, os tratados de dupla tributação e o regime de não-residência temporária do Reino Unido. É essencial contactar atempadamente consultores experientes em ambas as jurisdições.

Se estiver a ponderar uma venda a médio ou longo prazo, poderá valer a pena explorar a possibilidade de o regime fiscal português desempenhar um papel na sua estratégia de planeamento sucessório e patrimonial.

Bernardo Pereira, Sócio Fiscal da Forvis Mazars em Portugal(bpereira@mazars.pt)

Paul Joyce, Sócio da área de Fusões e Aquisições da Forvis Mazars no Reino Unido(paul.joyce@mazars.co.uk)