A Autoridade Marítima Nacional (AMN) proibiu a utilização de altifalantes ou outros equipamentos sonoros portáteis que incomodem outras pessoas, nas praias sob a sua jurisdição.


No documento, pode ler-se que é proibida a "utilização de equipamentos sonoros e o desenvolvimento de actividades geradoras de ruído que, nos termos da lei, possam causar incomodo".


Se alguém se sentir incomodado com o ruído proveniente de um altifalante ou dispositivo semelhante, deve contactar as autoridades responsáveis para que estas interrompam a atividade. De acordo com o documento: "a fiscalização é da responsabilidade das entidades locais da Autoridade Marítima Nacional e das autoridades policiais ou administrativas competentes em razão da matéria ou da área de jurisdição".