O documento refere que o MP tratou 732 877 inquéritos no ano passado, incluindo 480 208 novos casos e 252 669 que transitaram de 2022, o que é superior ao total de 658 349 inquéritos tratados nesse ano. Isto representa um aumento de 10,4% nos novos casos iniciados em comparação com os 435 042 em 2022.

"Foram concluídos 428 458 inquéritos, o que representa cerca de 58,1 % do número total de inquéritos tratados no ano, e um aumento de 4,3 % dos inquéritos concluídos em relação a 2022, ano em que foram concluídos 410 808 inquéritos. Estavam pendentes 304 419 inquéritos para o ano judicial seguinte", pode ler-se no relatório de síntese do MP.

O número de inquéritos concluídos ficou 10,8% abaixo do número de novos inquéritos, com o MP a admitir que ficou aquém dos seus objectivos: "Em 2023, o objetivo de concluir mais inquéritos do que o número de inquéritos instaurados não foi ainda alcançado".

O relatório refere ainda que foram deduzidas acusações em 46.966 inquéritos, para além de 14.397 processos em que foi aplicada a suspensão provisória do processo, o que se traduz num processo penal com acusação em 61.850 inquéritos. Por outro lado, o Ministério Público indica que foram arquivados 316.476 processos.

Em 2023, foram enviados para julgamento 63.105 processos. No ano passado, foram julgados 48.746 processos, tendo o Ministério Público conseguido condenações totais ou parciais em mais de 42 mil julgamentos (cerca de 87%), com pouco mais de seis mil julgamentos a terminarem em absolvição.