Em comunicado, a entidade adianta que o parecer técnico da comissão de avaliação convocada para o efeito foi elaborado após um período de consulta pública de 30 dias para o estudo prévio de um projeto destinado à captação de água em Pomarão, uma aldeia do concelho de Mértola, distrito de Beja.

Enquadrado no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, orçado em cerca de 61,5 milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o projeto prevê a construção de uma conduta subterrânea com cerca de 40 quilómetros, até à devolução da água à albufeira de Odeleite, no concelho de Castro Marim, distrito de Faro.

A APA alega que a iniciativa visa assegurar "um regime de caudal ecológico eficaz" e aumentar a capacidade disponível da albufeira em causa, num esforço conjunto entre Portugal e Espanha, e refere que o licenciamento e implementação do projeto só poderá ocorrer "após a emissão da decisão de conformidade ambiental do projeto de execução".

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou a 6 de agosto que Portugal e Espanha vão assinar um acordo final sobre a captação de água no Pomarão, na fronteira luso-espanhola, a 26 de setembro, em Madrid.

No dia 9 de julho, a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo(CIMBAL), que integra 13 dos 14 municípios do distrito de Beja, sendo Odemira a exceção, aprovou uma declaração contra a captação de água e exigiu que o projeto servisse também as populações locais. A CIMBAL referiu na altura que o concelho de Mértola é "um dos territórios mais susceptíveis à desertificação" e debate-se "com escassez de água e elevado stress hídrico, agravado por períodos de seca mais prolongados".

As associações ambientalistas Zero e Plataforma Água Sustentável(PAS) também criticaram o projeto. No âmbito da iniciativa de captação de água, no final de julho, o Ministério do Ambiente e Energia solicitou à APA a elaboração de um plano para garantir o abastecimento público regular de água potável à freguesia de Espírito Santo, onde se situa a localidade de Pomarão.