Os utentes do Serviço Nacional de Saúde(SNS) vão começar a ser notificados a partir de hoje pela ACSS, em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), no âmbito da iniciativa "Por um SNS mais próximo, fique mais perto".

As notificações serão feitas via SMS e email, alertando os utentes para "a necessidade de se dirigirem às respectivas unidades de saúde e completarem a informação em falta".

Em comunicado, a ACSS alerta que é uma "condição obrigatória manter uma inscrição ativa nos cuidados de saúde primários (CSP)".

"Existem atualmente 323 mil registos de utentes com informação incompleta no RNU. Com a implementação desta medida, estima-se que sejam contactados 265 mil utentes (82%) que têm telemóvel ou email registado", acrescenta.

A ACSS explica que o RNU "é uma base de dados nacional destinada a identificar e registar os utentes" no SNS, "constituindo um instrumento fundamental para o bom funcionamento do sistema público de saúde".

"O regulamento do RNU estipula que a inscrição numa unidade de CSP pressupõe um registo ativo, através do preenchimento integral dos dados biográficos do utente (como nome, idade, sexo, país de nascimento e nacionalidade) e da apresentação de documentação de identificação e registo de residência nacional. No caso de cidadãos estrangeiros, é ainda necessária a apresentação de título de residência válido (exceto para menores), quando aplicável", refere.

A ACSS recorda que o processo de qualificação da informação do RNU "tem sido realizado com grande rigor, integrando medidas preventivas de contacto com os utilizadores, de forma a não colocar em causa o seu acesso ao SNS".